Sigilo Bancario Direito Economico

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Aula 01 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. I. II. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3 PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA…

Alterando de forma substantiva a arbitragem, essa lei tornou possível em nosso país, a resolução de causas de maior complexidade, especialmente as de cunho comercial, nacional ou internacional, onde a celeridade, o conhecimento técnico e o sigilo são imprescindíveis para seu funcionamento, decisão e sucesso. Há uma certa confusão entre o processo de mediação e as demais formas de gestão, ou resolução, de conflitos. Algumas pessoas imaginam estar realizando uma mediação, quando na

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

INTRODUÇÃO Em cumprimento da atividade supervisionada da disciplina de Direito e Legislação e visando atender a solicitação dos professores, procuramos conhecer melhor a Constituição Federal com relação a organização e as principais funções do três poderes da administração publica,o que compete a cada poder, quais são suas funções jurisdicionais, garantias aos seus componentes e a quem cabe julgar seus processos. O Crime Organizado na legislação brasileira Não há uma fórmula…

CERTIFICAÇÃO DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS Série Insight Certificação Bom dia! Sejam bem vindos! Apresentação dos participantes • Nome • Onde trabalha (local onde fica situada a casa lotérica ou caixa aqui) Contrato de Convivência  Horários/Administração do Tempo Início/Término: 09h às 18h00min Intervalo: 15 min Almoço : 1h00 min CERTIFICAÇÃO ANEPS Certificação de Correspondentes Bancários Foi instituída pela Resolução 3.954/2011 do Banco Central…

AULA-DIREITO PENAL ESPECIAL 3 – CRIME ORGANIZADO. CRIME ORGANIZADO. A lei 9.034/95, com as modificações introduzidas pela Lei 10.217/2001, dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. A lei está dividida em três capítulos, contendo 13 artigos: Capitulo I: cuida do âmbito de incidência e dos meios operacionais de investigação e prova (artigos. 1º e 2º); Capitulo II: trata da preservação do sigilo…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO CONTRATOS BANCÁRIOS: ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO São Luís 2014 ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III para obtenção da 2ª nota. São Luís 2014 SUMÁRIO Introdução __________________________________________________________04 Conceito de contrato bancário ___________________________________________05 Características do contrato bancário…

em sala de aula. O seu conteúdo está protegido pelos direitos autorais. I - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS_______________________________________ “Afirmei, no início, que o importante não é fundamentar os direitos do homem, mas protegê-los. Não preciso aduzir aqui que, para protegê-los, não basta proclamá-los. O problema real que temos de enfrentar, contudo, é o das medidas imaginadas e imagináveis para a efetiva proteção desses direitos. É inútil dizer que nos encontramos aqui…

em Londres em abril passado, os países do G20 concordaram em acabar com os paraísos fiscais, uma das medidas tomadas no sentido de reestruturar a arquitetura financeira internacional. Na ocasião, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou uma lista "branca", uma "cinza" e uma "negra", com a classificação dos países de acordo com o grau de implementação dos padrões da OCDE relativos a impostos de renda e de patrimônio. O que se denomina paraíso fiscal é um pequeno

ELLEM KATIUCE ELISA DÁLETH SHIRLEY BRANDÃO FELIPE CHAVES GIBSON ROCHA AELITONMI SOBRAL IZAQUE SOUZA CONTRATOS BANCÁRIOS Macapá/AP 2014 FAMA – FACULDADE DE MACAPÁ ELLEM KATIUCE ELISA DÁLETH SHIRLEY BRANDÃO FELIPE CHAVES GIBSON ROCHA AELITONMI SOBRAL IZAQUE SOUZA CONTRATOS BANCÁRIOS Projeto