apostila de constitucional

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO

Aula 01
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
I.
II.

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3
PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20

III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50
IV. QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 85
V.
VI.

GABARITO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 94
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA----------------------------------------------------------------------- 95

Olá futuros Analistas Judiciários do TJDF!
Prontos para trabalhar em um dos melhores tribunais do Poder
Judiciário e para o SEU salário de R$ 7.566,41?
Bem-vindos ao curso de Direito Constitucional em teoria e exercícios! Espero que tenham gostado da aula inaugural e prestem muita atenção àquela matéria, pois ela é bastante recorrente nas provas de concursos!
Nessa aula, estudaremos a seguinte parte do seu edital: 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
Vocês observarão que a parte de exercícios está bastante extensa: serão 65 exercícios comentados! Isso para que possamos GABARITAR a prova de
Direito Constitucional! Como explicado e combinado na aula inaugural, usaremos exercícios do CESPE e, de forma complementar, de outras bancas, para que você tenha uma cobertura completa da matéria.
Ao responder as questões, leia todos os comentários, pois foram feitas várias observações além da mera resolução da questão, ok?
Você notará que alguns esquemas e respostas foram exaustivamente repetidos nos comentários das questões. Isso não é por acaso! Sugiro que você os revise várias vezes, para internalizar o conhecimento.
Como também combinado na aula inaugural, não se preocupe com o número de páginas