Sergio Cavalieri Filho

e o dano. Presentes os pressupostos estará caracterizado o ato ilícito e, por conseguinte haverá a obrigação de indenizar. A contrario senso, na inexistência de qualquer deles afasta-se a responsabilização. Segundo o doutrinador Sérgio Cavalieri Filho acerca da aplicação da teoria da causalidade adequada: “Fazer juízo sobre o nexo causal é estabelecer, a partir de fatos concretos, a relação de causa e efeito que entre eles existe (ou não existe) – o que deve ser realizado…

quando retirou créditos da Autora, e a mesma ficou abalada ao saber que não mais podia contar com essa quantia, lhe causando transtornos, e estresse de tal tamanho que atrapalhou o dia a dia. Cabe salientar a lição do Professor Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, em sua obra “Programa de responsabilidade Civil”, Ed. Malheiros, 1998, o qual ensina que: “…deve ser reputado como dano moral, a dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo a normalidade, interfira intensamente no…

Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores 2007, p. 2. “ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx” Para o autor, xxxxxxxo. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 2. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

previsão de reparação, que por sua vez configura um dever jurídico derivado/ secundário) - Conceito: “Responsabilidade Civil é o dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário” (Sérgio Cavalieri Filho) - Distinção entre Obrigação e Responsabilidade. Obrigação é sempre um dever jurídico originário, enquanto que a responsabilidade é sempre dever jurídico derivado da violação de um dever jurídico originário. -…

básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar. 3- Jus ça Eleitoral e reforma polí Conceitos básicos: papel da Jus ca. ça Eleitoral na vigilância.Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. Aplicação Prática TeóricaCaso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na…

Direito entre a lei e a vida social; 1.1 ? O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Conceito sociológico do Direito. 2 ? Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre…

ser um fenômeno inerente à atuação humana, e só interessa quando ligada ao comportamento das pessoas. Este doutrinador concorda com Sérgio Cavalieri, quando o mesmo trata da “responsabilidade pela guarda das coisas inanimadas”, mas continua a fazer uso do título anterior, em respeito à tradição do nosso Direito. Vejamos o que diz o doutrinador Sérgio Cavalieri em sua obra: A vida moderna colocou à nossa disposição um grande número de coisas que nos trazem…

Civil Brasileiro. A argumentação apresentada acima encontra respaldo no magistério de ilustres Doutrinadores. Para o Professor Sergio Cavalieri Filho, "o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima." (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 1998, p. 74). No entendimento do professor Sílvio Sávio Venosa, são condições para…

utilizado. Além disso, a ré unilateralmente tomou as providencias em lesar o autor não exercendo sua obrigação em prestar os serviços de auto escola, conforme contratou a autor. Cabe salientar a lição do Professor Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, em sua obra “Programa de responsabilidade Civil”, Ed. Malheiros, 1998, o qual ensina que: “…deve ser reputado como dano moral, a dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo a normalidade, interfira…

espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa sensação provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição,p. 41). Segundo Sérgio Cavalieri Filho (Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 82), com relação ao dano moral diz o seguinte: “[...] a Constituição Federal consagrou a dignidade humana como um dos fundamentos do nosso Estado…