Sergio Cavalieri Filho

preciso, minha mãe, Maria Augusta, meu pai, Sergio, meus filhos, Isabella e Rafael, meus irmãos, Marcelo e Renata. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por estar concluindo o curso de Direito, aos professores pelo aprendizado e a meu orientador Dr. Gerson Jose Beneli pela compreensão no que diz respeito à pesquisa. Aos meus amigos de sala que sempre me apoiaram: sendo eles Mateuzinho, Claudinho, Gustavo (Gordão), Vitão, Diego, Sergio, Leonardo, Thiagão, Geronimo,…

pode (e deve) fazer é concretizar, ou densificar, a cláusula de proteção humana, não admitindo que violações à igualdade, à integridade psico-física, à liberdade e à solidariedade (social e familiar) permaneçam irressarcidas." A seguir para Sergio Cavalieri Filho o "(...) dano moral, à luz da Constituição vigente, nada mais é do que violação do direito à dignidade". No entanto, agora, o problema colocado é definir o teor desta cláusula geral de tutela da personalidade: a dignidade da…

grande propriedade Sérgio Cavalieri Filho, comentando que o supracitado Art. 14, § 1º da Lei nº 6.931/81 foi recepcionado pela Constituição Republicana, criando responsabilidade objetiva baseada no risco integral ao poluidor, aduzindo que: “se fosse possível invocar o caso fortuito ou a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil por dano ecológico, ficaria fora da incidência da lei a maior parte dos casos de poluição ambiental” (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa…

agregam-se à estas normas, um Tratado de Direito Privado: Parte Especial.. Rio de Janeiro: Editor Borsoi. Tomo LIII, § 5510, Direitos e Ofensas com Ilicitude Absoluta, 1966. p. 236. 5 Segundo observação de Carlos Alberto Menezes Direito e Sérgio Cavalieri Filho:“Sem dúvida, a maior inovação introduzida pela Constituição de 1988 na área da responsabilidade civil diz respeito ao dano moral. A Constituição deu ao dano moral uma nova feição e maior dimensão por uma razão muito simples. A…

respeito à responsabilidade civil contratual), onde são condutas que apesar de serem danosas não são causas diretas para o prejuízo da vítima, ficando por este o autor do ilícito desobrigado a indenizar. Sobre o assunto vejamos o que leciona Cavalieri (2007, p.49): “Além de se indagar se uma determinada condição concorreu concretamente para o evento, é ainda preciso apurar se, em abstrato ela era adequada a produzir aquele efeito.” Sobre o dano, sabe-se que é um elemento…

importante tentar compreender o conceito jurídico de responsabilidade civil. A ideia central da responsabilidade civil consiste na obrigação legal que cada um tem de reparar os prejuízos decorrentes de seus atos em face de terceiros. Gagliano e Pamplona Filho (2009, p. 3) conceituam responsabilidade como sendo: [...] uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as conseqüências jurídicas de um fato, conseqüências essas que podem variar (reparação dos danos e/ou…

Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Federal em Brasília. O argumento para o indeferimento da solicitação de licença-adotante…

Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Federal em Brasília. O argumento para o indeferimento da solicitação de licença-adotante…

ainda a formulação de uma consciência nacional. A função social do Direito é consagrada no novo Codigo Civil Brasileiro. A grande evolução jurídica do nosso tempo foi a passagem do individualismo para o social. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICAS FILHO CAVALIERI Sergio,ALBINO Luciano, Sociologia Geral e Juridica 169, 11º ed, Forense, Rio de Janeiro, 2010.

encerra a noção em virtude da qual se atribui a um sujeito o dever de assumir as conseqüências de um evento ou de uma ação. Assim diz-se, por exemplo, que alguém é responsável por outrem como o capitão do navio pela tripulação e pelo barco, o pai pelos filhos menores etc. (VENOZA,2003. p 12.) 3 Assim, ao comparar o conceito dos três doutrinadores, ambos trazem o mesmo sentido para a responsabilidade civil, tal qual seja a obrigação do agente causador do dano ou prejuízo, devendo este…