Sociologia Juridica

Plano de Aula: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Título
MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
3
Tema
Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária
Objetivos
• Conceituar o Direito na concepção sociológica;
• Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito;
• Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista.
Estrutura do Conteúdo
1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social;
1.1 ? O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. Indicação bibliográfica:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Conceito sociológico do Direito.
2 ? Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre pertinência das escolas;
2.1 ? Escola monista. Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte;
2.2 ? Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito. Indicação bibliográfica:
SABADELL, Ana Lúcia Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conclusão ? Definições sociológicas do Direito
Aplicação Prática Teórica
Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do