Sergio Cavalieri Filho

Rodrigues “A responsabilidade civil é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam” (RODRIGUES, 2003, p. 6)’’ Plácido e Silva , CAVALIERI FILHO; GAGLIANO; PAMPLONA FILHO , tambem tiveram opinioes diversas sobre esse assunto. . Responsabilidade civil subjetiva e objetiva Conduta é o Modo de proceder de cada individuo seu comportamento no meio em que vive em harmonia ou nao com a…

e nove reais e vinte e oito centavos). DA LEGITIMIDADE ATIVA A vítima faleceu deixando o esposo e três filhos, dentre eles um menor, conforme fazem prova a Certidão de Casamento e demais Certidões de Nascimento anexas, doc. 05/12. Para o doutrinador Sergio Cavalieri Filho: Só em favor do Cônjuge, filhos e pais há uma presunção “juris tantum” de dano moral por lesões sofridas pela vítima em razão de sua morte (Programa de…

...................... Faculdade Anhanguera Rio grande Avaliador ________________________________ Ms.Paulo Sérgio Mansija Pinto Faculdade Anhanguera Rio grande Coordenador do Curso Rio Grande 2012 Dedico este trabalho à minha esposa Alessandra meus filhos Nathalia, Leonardo e Camila pelo apoio, dedicação, compreensão, cumplicidade e amor que demonstram incondicionadamente em

Possui como balizas os conceitos de culpa e dano. Culpa é a conduta sem vontade de causar dano, subdividida em levíssima, leve e grave, que apurada, é parâmetro para a majoração da indenização. Acerca dos elementos da ‘conduta culposa’, lesiona Sérgio Cavalieri Filho: (...) entende-se por conduta o comportamento humano voluntário que se exterioriza através de uma ação ou omissão. Ação ou omissão é o aspecto físico, externo, objetivo da conduta, enquanto que a vontade constitui o seu…

RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a…

para atender ao objetivo para o qual foi encaminhado (CAVALIERI FILHO, 2009, p. 346)”. 4.3 OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR O construtor pode ter responsabilidade de cunho contratual e extracontratual. “A responsabilidade contratual do construtor decorre do contrato de empreitada, que, não obstante seus pontos de similitude com o contrato de prestação de serviço (contrato de trabalho), com ele não se confunde” (CAVALIERI FILHO, 2007, p. 335). Carlos Roberto…

revolução no modus vivendi dos habitantes do globo. Diversos foram os confortos e as comodidades proporcionadas pelo desenvolvimento da sociedade de consumo. Contudo, nem só benesses vieram com esta revolução consumerista. Como bem destaca Sérgio Cavalieri Filho (2012, p. 512): o desenvolvimento tecnológico e científico, a par dos incontáveis benefícios que trouxe a todos nós e à sociedade em geral, aumentou ao infinito os riscos do consumidor, por mais paradoxal que isso possa parecer.…

independência, a Constituição lhe assegura inviolabilidade por seus atos e manifestações, nos limites da lei. Porém, em contrapartida, deve responder pelos seus atos quando violadores de deveres profissionais. Como ressalta o renomado autor Sérgio Cavalieri Filho, a responsabilidade do advogado deve ser examinada de duas formas: em relação ao cliente e em relação a terceiros. No primeiro caso, a responsabilidade do advogado é contratual, exceto quando atua com vinculo…

quem este não o tenha dado causa. Há, portanto, a inexistência, a precariedade do nexo de causalidade, entre a conduta e o resultando, entre a causa e o efeito, entre o aspecto e o impacto. Assim, nas palavras do célebre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho: “Nesse diapasão a primeira causa de exclusão é o chamado fato exclusivo da vítima, também denominado culpa exclusiva da vítima. A conduta da vítima poderá importar ou na exclusão da responsabilidade ou na atenuação no dever de…

aborrecimentos, pois não funciona devidamente. Além disso, a 1ª ré unilateralmente reduziu a velocidade de conexão do autor sem um prévio aviso, frustando ainda mais as expectativas do mesmo. Cabe salientar a lição do Professor Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, em sua obra “Programa de responsabilidade Civil”, Ed. Malheiros, 1998, o qual ensina que: “…deve ser reputado como dano moral, a dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo a normalidade, interfira intensamente no…