Ser Professor Um Ofício Em Risco De Extinção

INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL. Professor: ????????????????????????? Rubiataba-GO 2011 INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor da disciplina de ????????????????????? do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, AS INOVAÇÕES…

...................................................10 1.8 Bens de Órfãos .................................................................................................................11 1.9 Alienação forçada de bem indivisível como forma de extinção do condomínio ........12 1.10 Alienação irregular do bem comum indivisível ..........................................................12 1.11 Procedimento especial de adjudicação .................................................................

fase preliminar, não há necessariamente defesa, porque não conclui por uma decisão contra ou em favor de pessoas, mas pela instauração do processo administrativo ou pelo arquivamento da sindicância. O prazo para conclusão não excederá 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período (Art. 145, parág. único, Lei 8.112/90). O processo administrativo disciplinar consiste no conjunto ordenado de atos coordenados para a obtenção de decisão sobre uma controvérsia no âmbito da…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EDUCAÇÃO GRADUAÇÃO EM DIREITO – 5º PERÍODO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR Responsabilidade Civil do Estado Rosana Plácido da Silva CATALÃO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................03 2. COMODATO............................................................................

nitidamente, os tipos tributários de cunho penal elencados na Lei nº8.137/90. 1. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE TRIBUTO O Direito Tributário constitui-se em uma ciência que visa ao estudo dos princípios e normas que disciplinam e orientam a ação estatal no ofício de exigir tributos. Há preocupação com as relações jurídicas daí remanescentes, porquanto se estabelecem entre os contribuintes e o fisco. Nesse contexto, o conceito de tributo é elementar na compreensão e no estudo do Direito…

servidor público; “B e C” as instâncias administrativa e penal são independentes, a princípio; “D” De acordo com o art. 141, I, da Lei 8.112/90, realmente a competência é do Presidente da República. No entanto, trata-se de competência que pode ser delegada (consultar STJ, MS 7.985-DF). SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois…

suspensão, extinção, exclusão, apresentado à atividade do semestre. Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Canela. Orientador Professor: Sérgio Hoffmann. Canela, Julho 2014. INTRODUÇÃO O crédito tributário é uma obrigação tributária exigível devidamente lançada e possível de cobrança. Onde o sujeito ativo da obrigação tributária como a União, Estados, Distrito Federal e Municípios tem o direito de exigir do sujeito passivo direto ou indireto, podendo ser…

Objetivo; Ampla defesa; Adjudicação Compulsória. Quanto à obrigatoriedade: Obras, serviços, compras, alienações, concessão e permissão de serviços públicos. Quanto à dispensa: Há possibilidade de competição; Discricionariedade da AP. Não podem ser ampliados. Quanto à inexigibilidade: Licitação inviável. Não há possibilidade de competição, pois só há um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da AP. Possibilidade de ampliação. Modalidades: - Pregão: todos os…

DIREITO PENAL IV PROFESSOR MS. LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO Ponto IV – Dos Crimes praticados por particular contra a Administração Pública (continuação) 1.TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. Art. 332 - Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa Objeto

Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU Curso de Direito Disciplina: Direito Empresarial I (7º período) Professor: Fernando David Perazzoli Acadêmico: Anderson Luís de Mello TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATO DE EMPREITADA. Este resumo tem a finalidade de demonstrar as particularidades de um Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada, definindo suas características e as…