Sentença Na Justiça Do Trabalho

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resumo do livro: Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho (2006) – Ives Gandra da Silva Martins Filho AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO JULHO DE 2008 SUMÁRIO 1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7

RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO PRINCIPIO DA ISONOMIA – TODOS DEVEM SER TRATADOS DE FORMA IGUAL PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA –A PARTE DEVE SER INFORMADA DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E AMPLA DEFESA É O DIREITO QUE A PARTE TEM DE PRODUZIR PROVAS. JUIZ IMPARCIAL – ELE TEM A OBRIGAÇÃO DE TRATAR AS PARTES IGUAIS, DANDO SUA SENTENÇA SEM DEMONSTRAR INTERESSE POR ESSA OU AQUELA PARTE. PRINCIPIO DAS MOTIVAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS- CONSTATA A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR, E A…

Turma: D Direito do Trabalho Módulo III – Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória e Ação Anulatória na Justiça do Trabalho 1) Carlos Augusto ajuizou ação de reparação de danos, com pedido de pensão vitalícia mensal, em face do Banco Seguro S/A, em virtude de acidente de trabalho, que teria gerado “incapacidade laborativa total e permanente para o trabalho”. O Réu ofereceu contestação impugnando todos os fatos deduzidos na inicial. Durante a fase probatória, o Banco Réu tomou…

matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. §1º. Se o autor apelar, é facultado ao juiz decidir, no prazo de 5 (cinco) dias, não manter a sentença e determinar o prosseguimento da ação. §2º. Caso seja mantida a sentença, será ordenada a citação do réu para responder ao recurso.”…

TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TEMA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL FACULDADE PARAÍSO 8º PERÍODO DE DIREITO PROFESSORA: SONIA ALUNOS: AMANDA NUNES e IRENILTON COUTINHO TURNO: NOITE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL INTRODUÇÃO Em nível internacional, também podem surgir conflitos entre particulares – pessoas naturais ou jurídicas de direito privado. Neste caso, é necessária uma verdadeira cooperação judiciária…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL DISCIPLINA DE PROCESSO DO TRABALHO 2 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE : O inquérito deverá ser instaurado perante a Justiça do Trabalho, sendo competentes as Varas Trabalhistas (1ª instância). O procedimento seguirá o rito ordinário, com a especificidade de poderem, tanto empregado como empregador, arrolar

GONTIJO LESE JOSÉ DE ARIMATÉA DUARTE JÚNIOR PAULO FERNANDO CORRÊA DE SOUZA VICTOR GRAMA VALENTIM TRABALHO CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS UBERLÂNDIA-MG 2015 GIOVANA ANDRÉIA GONTIJO LESE – 11111DIR074 JOSÉ DE ARIMATÉA DUARTE JÚNIOR – 11111DIR027 PAULO FERNANDO CORRÊA DE SOUZA– 11111DIR065 VICTOR GRAMA VALENTIM – 11111DIR051 TRABALHO CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS Trabalho apresentado à Universidade Federal de Uberlândia-UFU como requisito parcial para a…

Nome: Keyla Maria Barbosa dos Santos Silva – 16754 – 3ºDD Professora: Ivani Coutini Matéria: Processo do Trabalho I ART 144 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica

PRESIDENTE PRUDENTE - SP A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE MÉRITO TRABALHISTA Marcus Vinícius Pavesi de Souza R.A.: 1-3529-5 Presidente Prudente/SP 2.005 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE MÉRITO TRABALHISTA Marcus Vinícius Pavesi de Souza Monografia apresentada…

SOFIA HÜNE DA COSTA GODINHO FONSECA DS07 – 1º BIM Processo do Trabalho Fontes Materiais → Fatos Sociais (concretos) Formais (Direito processual) → Direito Positivo Formais direta = lei (CLT/43)/costumes Formais indiretas = doutrina/jurisprudência Formais explicitação = integrativas → analogia, princípios gerais e equidade Processo do trabalho Conhecimento – Art 769 CLT: em ação trabalhista em fase de conhecimento a fonte principal é a CLT, se a CLT for omissa sobre determinado…