Sentença Judicial Concepção Ou Escola Sociologica

O silogismo judicial e seus limites “O esquema em questão apresente, contudo, alguns inconveniente. O primeiro deles é que há suposições ( como a do exemplo mencionado), nas quais a conclusão da silogismo não representa a conclusão ou decisão da sentença, e sim, por assim dizer, um passo prévio para a mesma.” (p.35) 9. Aspectos normativos e fáticos da argumentação jurídica “Num item anterior vimos que o estabelecimento da premissa menos do silogismo judicial, a…

nos problemas sociais e políticos, e que sua história em muito se confunde e reflete a história da própria luta de classes (FONTAINHA, 2009, p.1) Nesta perspectiva, antes abordar o tema em sua essência, recorremos a uma revisão bibliográfica sociológica/histórica para busca as condições que lhe dão existência e os percalços que impede a sua efetivação. O CONTEXTO HISTÓRICO, POLÍTICO E SOCIOLÓGICO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO A JUSTIÇA O movimento de acesso a justiça emerge ante…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

ato delituoso. Primordialmente a periculosidade do agente foi tratada na escola positiva, que teve como seus principais expoentes Cesare Lombroso (1835 –1909), ver ANEXO I, Enrico Ferri (1856 – 1929), ver ANEXO II, e Raffaele Garófalo (1851 – 1934), ver ANEXO III. Lombroso buscava a caracterização do delinquente pela antropobiologia, onde foi feito um estudo com mais 25.000 (vinte e cinco mil) presos para chegar a essa concepção. Ferri, como discípulo de Lombroso, além da…

também fazem parte deste assunto. Levando em consideração tudo que será apresentado mostraremos decisões dos Tribunais que utilizaram os costumes e a analogia em casos concretos e também um Artigo que relata “a aplicação do Direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas”. Fontes do Direito Esta é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas,…

instituto jurídico ou de um sistema, como a Lei das XII Tábuas, o Digesto, as Institutas, o Corpus Juris Civilis, as Ordenações do Reino etc. Atuais são as fontes às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença, Encontra-se no costume a primeira fonte do direito, consubstanciada na observância reiterada de certas regras, consolidadas pelo tempo e revestidas de autoridade. Trata-se do direito não escrito, conservado nos sistemas de…

Horizonte - MG. Professora Adjunta do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela UFMG. Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professora da disciplina “Técnicas de Juízo Conciliatório Trabalhista” na ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho/TST. 1 DELGADO, Mauricio Godinho. Arbitragem, mediação e comissão de conciliação prévia no…

Menor (Pm) - João é homem Conclusão (C) - Logo, João é mortal A dedução silogística no raciocínio jurídico - dos princípios às regras, das regras às proposições, segue-se o caso concreto ou hipotético, sendo a conclusão representada na decisão judicial. Distinção entre o silogismo de realidade e o silogismo jurídico - ser e dever ser. - Indução: a) amplificadora: de alguns dados parciais suficientemente enumerados, infere-se uma verdade geral (dos particulares ao geral) -…

tornam mais vulneráveis e esta rotulação. Conforme Alessandro Baratta há dois pressupostos lógicos para esta criminologia: “(a) a concepção da criminalidade como qualidade ontológica de certos comportamentos ou indivíduos; b) a homogeneidade dos valores e dos interesses protegidos pelo Direito penal”. (...) A partir da concepção da Criminologia crítica, essas qualificações põem ser convertidas das seguintes formas: ontologicidade, em construção social; e a…

não apenas ele, mas muitos outros, suportassem o terror dos campos de concentração sem sucumbir ou desistir, todos eles tinham um sentido para a vida. Neste mesmo momento, Frankl apresenta os fundamentos daquilo que viria a se tornar a terceira escola de Viena, a Análise Existencial, a psicologia clínica de maior êxito até hoje aplicada. Nenhum método ou teoria foi capaz de conseguir o número de resultados positivos atingidos pela psicologia de Frankl, pela análise que apresenta…