Sentença Judicial Concepção Ou Escola Sociologica

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor

Características 14 Regulamentação da Justiça do Trabalho 18 CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA 19 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 22 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 22 A - Origens 22 B - Composição. 23 C - Estrutura 24 D – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 24 E - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 25 F - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 25 F1 - Reclamação Correcional 27 F2 - Agravo Regimental 28 G - Tribunal Pleno 28 G 1 – Presidente 29 G2 -…

está atrelado à figura do Estado a partir da estruturação político-social estatal. Historicamente, houve principalmente duas concepções de Direito: Jusnaturalismo (doutrina do direito natural): “o direito vem da natureza / de Deus”, sempre com uma concepção religiosa como suporte; Juspositivismo (idéia de direito posto): direito (im)posto pelo Estado, principalmente tecnicista e teoricamente imparcial. Tecnicismo: em 1930, Hans Kelsen escreveu a “Teoria Pura do Direito”, tecendo…

para outros, o direito objetivo resulta do espírito do povo; outros pensam que sua origem está no desenvolvimento dos fatos históricos, e temos aí os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito positivo…

buscar o juiz quando o ordenamento jurídico nada disser. Estariam no “mais baixo grau de hierarquia” (2007, p. 128), servindo como uma reserva extra no caso de lacunas. No Pós-positivismo, ainda de acordo com o que diz PEREIRA (2007, p. 129), a concepção do poder do princípio muda. Agora têm força legal e constam na máxima lei, migrando, então, da esfera do privado para o primeiro plano. Já, inclusive, são guias fundamentais de nossa constituição, que os cita logo de início em seu art.…

- O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 – INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE 11 6.1 - Concepção 11 6.2 – A Importância do teste de DNA 12 6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo 14 7.2 - Pai Ausente 15 7.3 - Alimentos Gravídicos 16 8 - GUARDA…

expoentes, quais seja,Max weber e Hans Kelsen, respectivamente. Em uma primeira análise, buscar-se-á situá-los histo-ricamente, além de demonstrar as suas relações de proximidade e a interface que estabeleciam em relação às teorias jurídicas e sociológicas vigentes no momento da produção de suas obras. Em um segundo momento, far-se-á uma análise mais aprofundada do pensamento de Weber sobre as relações travadas entre Sociologia e Ciência do Direito, argumentação que é complementada em um…

com entusiasmo e atenção (2000) À minha querida irmã Silza Lobo Dias, pedagoga e orientadora educacional, com uma vida prestada à educação. (2002) À minha querida irmã Elcy Correa Lobo, minha colega de turma da Escola Normal nos idos de 1965/66/67, professora sempre dedicada à escola primária que, de forma prematura, foi levada desta vida. (2009) À minha sogra Lucrecia Gonçalves Dias. Sua voz foi emudecida, seu sorriso apagou-se na abrupta surpresa do seu passamento. Ficou o…

1.2 Síntese, 114 Exercício, 115 2. Aspectos Gerenciais da atividade Judiciária, 116 1.1 Apresentação, 116 1.2 Síntese, 116 Exercício, 118 3. Gestão de Pessoas, 119 3.1 Apresentação, 119 3.2 Síntese, 119 Exercício, 120 4. Sistemas não Judiciais de Composição de Litígio, 121 4.1 Apresentação, 121 4.2 Síntese, 122 Exercício, 122 Gabarito, 122 Capítulo 1 O Surgimento da Sociologia 1.1 O Surgimento da Sociologia e o seu Contexto Histórico 1.2 Apresentação…