Sentença Judicial Concepção Ou Escola Sociologica

imperial10. Em 476 d.C. foi confirmada por Zeno. Em 517 d.C. Anastácio tornou o instituto permanente. Em 519 d.C. foi abolida por Justino e, finalmente, em 539 d.C. Justiniano a recoloca em vigor com alguns requisitos, entre eles, que, por ocasião da concepção da criança, fosse possível a realização do casamento de seus pais, o que impedia a legitimação dos filhos adulterinos e incestuosos11, a exemplo do que viria a vigorar em nosso Código Civil de 1916, em seu artigo 358, e ainda, que…

para outros, o direito objetivo resulta do espírito do povo; outros pensam que sua origem está no desenvolvimento dos fatos históricos, e temos aí os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito positivo…

quanto à escrita. Por exemplo, o advogado, para a abertura de um processo necessita redigir a petição inicial de forma clara e precisa, pois pode sofrer um indeferimento por redigir a petição sem a pontuação correta; e o juiz necessita elaborar sentenças convincentes e bem fundamentadas. A Língua Portuguesa é tão importante que segundo art. 156 do Código de Processo Civil, “Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.”, ou seja, é compreendido que além…

Criminologia evoluiu muito no século passado, superando o paradigma etiológico e abarcando um número bem diversificado de campos de atuação, podendo-se resumir hoje, que a mesma possui três orientações principais: as biológicas, as psicológicas e as sociológicas. CRIMINOLOGIA MODERNA Uma das características mais destacadas da moderna Criminologia - e do perfil de sua evolução nos últimos anos - é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.[pic] Cabe falar,…

“Juridiquês”, sócio-filosófica, semiótica. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o discurso jurídico, a linguagem jurídica inteligível e sua importância na eficácia do acesso à justiça. Para tanto, utiliza de argumentos da área linguística, filosófica, sociológica e jurídica, além das conclusões práticas da pesquisa de campo. Em primeiro plano, são analisadas, teoricamente, as relações entre o binômio Direito e linguagem e o exercício de poder que este binômio “escolheu” para segregar…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade

A nova concepção do espaço feminino na sociedade e os seus reflexos no ordenamento jurídico Pedro Henrique Gonçalves Barros Sumário: Introdução; 1. Breves Considerações sobre o patriarcalismo e a mulher na sociedade; 2. O novo contexto em que se insere a mulher: breves considerações sobre a Lei Maria da Penha; Considerações Finais RESUMO: Este breve trabalho traz em seu corpo reflexões sobre o atual papel da mulher na sociedade, relativamente diferente dos tempos pretéritos de submissão

para outros, o direito objetivo resulta do espírito do povo; outros pensam que sua origem está no desenvolvimento dos fatos históricos, e temos aí os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito positivo…

para outros, o direito objetivo resulta do espírito do povo; outros pensam que sua origem está no desenvolvimento dos fatos históricos, e temos aí os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito…

diversos discursos e práticas que os tomaram como objetos de reflexão e de intervenção. Coloca em foco, de um lado, as discussões teóricas que, na passagem do século, versavam sobre as relações entre criminalidade e loucura; de outro, a prática judicial concreta sobre a qual tais discussões incidiam e que se desenrolava então nos tribunais cariocas. Palavras-chave: manicômio judiciário; crime; loucura; história. Abstract This article approaches the history of the asylums for the…