Artigo língua portuguesa

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça.
Autora: Samene Batista Pereira Santana
Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho propõe identificar que um dos motivos desse emprego insistente e desnecessário do “Juridiquês” provém da própria conceituação do que é o direito (ciência ou prudência, engajada ou não na dialética social) tanto na visão da sociedade (que não se sente “protegida” pelo direito, desacredita na Justiça e não conhece seus direitos e deveres) quanto para os juristas, advogados, serventuários e estudantes (que monopolizam o conhecimento jurídico e perpetuam o uso de uma linguagem inacessível aos jurisdicionados). Através de uma abordagem sócio-filosófica, semiótica, como também embasada em pesquisa de campo local, o trabalho explica e indica possíveis soluções para que o discurso jurídico seja inteligível e as barreiras para o acesso à justiça e o conhecimento acerca do Direito sejam quebradas.
Palavras-chave: Justiça, linguagem, “Juridiquês”, sócio-filosófica, semiótica.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda o discurso jurídico, a linguagem jurídica inteligível e sua importância na eficácia do acesso à justiça. Para tanto, utiliza de argumentos da área linguística, filosófica, sociológica e jurídica, além das conclusões práticas da pesquisa de campo.
Em primeiro plano, são analisadas, teoricamente, as relações entre o binômio Direito e linguagem e o exercício de poder que este binômio “escolheu” para segregar o conhecimento jurídico. Sob a ótica da linguística, este exercício de poder decorre do rigor e tradição que historicamente foi formado (levando-se em