Semanas Tributario Iii

Edmilson Maia Procurador Municipal de Carreira Professor de Direito Constitucional e Tributário Consultor Jurídico Advogado Dica 1 - Não se estuda qualquer matéria de direito sem ter o Código sempre ao lado   Um dos erros mais comuns que percebo ser cometido pelos alunos do curso de direito é não ter o hábito de manusear os códigos. A lei é a principal fonte do direito(alguns defendem que seria até a única!), logo, se você não tem intimidade com a letra da lei e dá…

Tributário e Finaceiro I 05/04/12. I-Sistema Tributário Nacional 1.Normas CF/88 - art.145 até 162 da CF/88. Lei n° 5172/66. “Tudo que for estudado em tributário será receita.” “Estado” Segundo o professor Ricardo Torres ,nos artigos que tratam de matérias tributárias ele denomina de Constituição Tributária. 2.Princípios Art.150 da CF/88. I.Princípio da legalidade II.Princípio da anterioridade. 3.Tributos – Terorias Art.3° do CTN…

caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas, o mesmo estará disponível na secretaria na próxima semana. 5.º Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de perguntas, junto com a folha de resposta oficial. 6.º O aluno só poderá levar o gabarito do aluno. 7º Não será permitido a utilização de qualquer aparelho de…

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

SEMANA 1 Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. R. De acordo

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA – CET HORÁRIOS DO CURSO DE DIREITO PERÍODO 2015.1 (NOITE) DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS 1º PERÍODO SALA:12 2º PERÍODO SALA:10 3º PERÍODO SALA: 4º PERÍODO SALA: 5º PERÍODO SALA: 6º PERÍODO SALA: ?º PERÍODO SALA: ?º PERÍODO SALA: SEG 18:20 19:10 Introdução ao Estudo do Direito Profº Nelson Rosado Direito Administrativo I Profs. Ms. Geloesse Freitas Direito Processual Penal I Profª MS. Daniela Freitas 19:10 20:00 Introdução

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

|Disciplina: |DIREITO FINANC E TRIBUTÁRIO II | | |Aluno: |ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO | Aula 11 a 15 | | |Professor: |Jose Eduardo de Araújo Duarte |Data:23/11/09 | RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Semana 11 EMENTA DA AULA: Globalização,…

SEMANA 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A empresa ROMILDO COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número..., com sede na..., nº..., bairro..., município..., representada por seu sócio-administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), conforme cópia do contrato social anexa, vem, tempestivamente, por meio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandado