Direito nas organizações

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos “4” (quatro) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas Assuntos

Leituras Sugeridas

Fundamental

Complementar

1. Direito Tributário

Teoria da Imposição Tributária

· Conceito de tributo (Livro texto: Primeira Parte – cap..2)

2.Princípios Constitucionais Tributários

·Princípio da Legalidade

·Princípio da Estrita Legalidade

·Princípio da Lei Complementar

·Princípio da Anterioridade

·Princípio da Irretroatividade da Lei

·Princípio Republicano

·Princípio Federativo

·Princípio da Liberdade de Tráfego

·Princípio da Capacidade Contributiva

·Vedação de Confisco

·Princípio da Igualdade

· Princípio da Não Cumulatividade

·Os princípios jurídicos da tributação (Livro texto: primeira Parte -