Segurado Especial Rural

Contribuição Previdenciária do Setor Rural: * Segurado Especial * Equiparado a Autônomo * Produtor Rural pessoa Jurídica Alunos(a): Amanda de Paulo S. V. Garcia Prof.(a): Maxwell Ladir UBERLÂNDIA 2012 SUMÁRIO SEGURADO ESPECIAL ........................................................................................ 03 SEGURADOS A AUTÔNOMOS ............................................................................ 07 CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR RURAL –…

preocupação do legislador com principio da isonomia e da equivalência urbana-rural. Assim, ele é concedido a rurícola, aos 55 anos e ao rurícola, aos 60 anos de idade. Entretanto, esse número de anos é distinto para o obreiro habitante da urbe, ou seja, 65 anos, se do sexo masculino e 60, se do sexo feminino. A carência, de regra, é de 15 anos. Somente após esse período de contribuição os atuais trabalhadores rurais terão o beneficio concedido nas bases dos artigos 28/39 do PBPS…

Previdenciário NESMAR ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RELAÇÃO AO RURÍCOLA NO BRASIL: O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL E SEUS BENEFÍCIOS IPIAÚ – BAHIA 2013 NESMAR ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RELAÇÃO AO RURÍCOLA NO BRASIL: O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL E SEUS BENEFÍCIOS Artigo apresentado à AVM – Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em…

COSTA SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves Pereira de Azevedo Costa SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, sob a orientação do Professor Francisco Caetano Mileo, como requisito para obtenção da nota da 1ª NI da turma 10 DIV-11H D. P. Civil do Curso de Direito da Unama. Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves Pereira de Azevedo Costa…

COPIA VIA NET UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ EDNEIA CAMATINI UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Tijucas 2007 1 EDNEIA CAMATINI UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008 Publicado em 11 de Março de 2013 | Autor: Danilo Bueno Mendes Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Direito previdenciário; trabalhador rural; aposentadoria por idade rural; inovações da Lei nº 11.718/2008. SUMÁRIO: Introdução; 1 Segurado trabalhador rural – Conceito e espécies; 2 Da aposentadoria por idade do trabalhador rural; 3 Da aposentadoria por idade rural na Lei nº 11.718/2008; Conclusões; Referências. …

Assistência Social); e) Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social (regulamenta as Leis 8.212 e Lei 8.213). Segurados obrigatórios: pessoas físicas que exercem atividade remunerada. São: a) empregado; b) empregado doméstico; c) contribuinte individual (autônomo, profissional liberal, empresário, etc.); d) trabalhador avulso; e) segurado especial. Segurados facultativos: são aqueles que não exercem atividade remunerada, mas querem se filiar à previdência para…

atividade rural, juntamente, com o auxílio de seu esposo Joaquim e seus filhos Crispim e Tércio. Márcia possui uma filha chamada Joana, que trabalha fora do sítio. Embora também auxilie com a colheita do algodão, Joana exerce atividade remunerada em um pequeno mercadinho de hortaliças próximo ao sítio. Assim, Márcia e toda a sua família são segurados especiais da previdência social. R: No caso em tela, conforme a Lei 8.213/91, em seu artigo 11º: - §6º: “Para serem considerados…

Centro universitário metodista izabela hendrix Os Segurados Rurais e seus Dependentes Micheli Sallum de Sá 11/10/2014 Introdução Para iniciarmos este trabalho, ressalta-se que os produtores rurais, bem como seus cônjuges passaram a ser elencados como segurados da Previdência Social, apenas em 1991, conforme determina o art. 11, VII da Lei 8.213/91. Neste cenários os filhos de 14 anos pertencia ao rol de dependentes, mas após a promulgação da referida lei, a idade média passou a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Catiane Aline Stoll Bergamaschi Lajeado, novembro de 2014 Catiane Aline Stoll Bergamaschi A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada na disciplina de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de bacharel em Direito.…