Salários Atrasados Exoneração

nonagesimal 3.10. Solidariedade 4. Dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social 4.1. Caráter contributivo 4.2. Filiação obrigatória 4.3. Equilíbrio financeiro e atuarial 4.4. Garantia do benefício mínimo 4.5. Atualização monetária dos salários de contribuição 4.6. Preservação do valor real dos benefícios 4.7. Contagem recíproca do tempo de contribuição 4.8. Proibição de critérios diferenciados para concessão de aposentadoria 4.9. Sistema especial de inclusão…

6, t. 1, 2000. Direito de preempção. Revista de Direito Imobiliário, n. 51, 2001. PARECERES Denominação de vias e logradouros públicos — competência. RDP, v. 34, 1975. Referenda: sua necessidade nos atos municipais. RDP, v. 37/38, 1976. Exoneração de funcionário em gozo de férias ou licença-prêmio. RDP. v. 43/44, 1977. Muro divisório. RDP, v. 47/48, 1978. Bem público — desafetação — doação. RDA, v. 137, 1979. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado — competência. RDF, v. 63, 1982.

jus variandi do empregador, contudo, sendo tal alteração ilícita, nasce para o empregado o jus resistenciae. g) Princípio da Intangibilidade Salarial: o salário tem caráter alimentar, com vistas a prover os alimentos do trabalhador e de sua família. Em razão disso, algumas normas devem ser observadas: Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões,…

matéria 5. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 5.1 Remuneração – conceito 5.2 Gorjeta 5.3 Salário 5.3.1 Conceito 5.3.2 Princípios de proteção ao salário 5.3.3 Normas de proteção ao salário 5.3.3.1 Defesa do salário em face do empregador 5.3.3.2 Defesa do salário em face dos credores do empregado 5.3.3.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador 5.3.4 Características do salário 5.3.5 Modos de aferição do salário 5.3.6 Tipos de salário 5.3.6.1 Salário básico 5.3.6.2 Salário in…

de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (art. 37, II da CF). Também presente no princípio da impessoalidade. O servidor público estável poderá perder o cargo em razão de insuficiência de desempenho, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei…

Imposto de Renda Retido na Fonte: 40 CAPÍTULO VI 44 Tributação definitiva na fonte 44 1.) Momento da Incidência na Fonte 44 2.) Da Tributação 44 3.) Adiantamentos 45 4.) Fonte Pagadora 46 5.) Contagem de Prazo 46 6.) Gratificação de natal (13º salário) 46 6.) Férias 47 7.) Condenações Judiciais 47 8.) Dispensa de Retenção de Imposto Sobre a Renda 47 9.) Outros 48 CAPÍTULO VII 51 Atuais alíquotas do IRPF e a questão da progressividade 51 CAPÍTULO VIII 55 A questão dos…

contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; V exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. QUARENTENA Vedacoes: a) juiz apos a investidura nao pode exercer nenhum cargo ou funcao, exceto magisterio. b) A qualquer titulo ou pretexto custas ou participacoes em processo c) Exercicio da atividade politico partidaria…

AUTORES Entendem os demandantes que o Estado do Rio Grande do Norte deve pagar-lhes o salário mínimo como vencimento, a fim de que, a partir do mesmo, sejam calculadas toda a sua remuneração (vencimento e vantagens sobre ele incidentes). Todos os Direitos reservados à CS Tecnologia de Informática www.provasdaoab.com.br 36 Segundo alegam, o Estado pagava como vencimento valor inferior ao salário mínimo, complementando-o com abono, o que era inconstitucional e ilegal. …

aumenta a chance de satisfação do credor, sem ter que se partir para as perdas e danos, caso qualquer das prestações venha a perecer. Como o credor aceitou mais de uma prestação como pagamento, qualquer delas vai satisfazer o credor (253 e 256); a exoneração do devedor se dá mediante a realização de uma única prestação. c) o devedor pode optar por qualquer das prestações, cabendo o direito de escolha, de regra, ao próprio devedor (252); mas o contrato pode prever que a escolha…

SECÇÃO B - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 21 INTRODUÇÃO 21 IV. VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NA ESCOLA E NA COMUNIDADE 24 4.1 Literatura Internacional 24 4.1.1 Nível de Habilitações 24 4.1.2 Formação do Professor e Apoio Profissional 25 4.1.3 Salários dos Professores 25 4.1.4 Desmoralização dos Professores 26 4.2 Literatura e Informações sobre Moçambique 27 4.2.1 Legislação Moçambicana sobre o Desempenho do Professor 27 4.2.2 Habilitações Académicas do Professor e Formação…