Imposto de renda

RESUMO

O denominado Imposto de Renda e Proventos de qualquer Natureza, aqui sob o enfoque da pessoa física, é tributo de finalidade marcantemente fiscal, constituindo-se no maior arrecadador entre os impostos federais. Nesse sentido, buscou-se realizar um estudo detalhado sobre tal imposto, destacando os tópicos mais discutidos na órbita doutrinária e jurisprudencial.

Palavras chave: renda – proventos de qualquer natureza – disponibilidade – montante – generalidade – progressividade – universalidade – alíquota – dedução – instrumentalidade.

SUMÁRIO
Introdução 8
CAPÍTULO I 10
A regra matriz de incidência do IRPF 10
1) Competência e sujeito ativo 10
2) Contribuinte 11
3) Fato Gerador 13
4) Base de cálculo 14
4.1) Conceito de patrimônio: 15
4.1 Montante real 16
4.3) Montante arbitrado: 16
4.4) Montante presumido 17
CAPÍTULO II 19
Conceito de rendas e proventos de qualquer natureza 19
1.1) Conceito econômico de renda 19
1. 2) Conceito de renda na Constituição 21
1. 3) Conceito de renda no CTN 22
3. Acréscimo patrimonial 22
3.1) Realidade dinâmica 24
3.2) Realidade estática 25
4. Disponibilidade econômica ou jurídica 26
CAPÍTULO III 30
Dispositivos inseridos pela LC nº. 104/2001 30
CAPÍTULO IV 32
Princípios da universalidade, progressividade e generalidade 32
1) Princípios que regem o Imposto de Renda 32
1.1) Princípio da Universalidade: 33
1.2) Princípio da generalidade: 33
1.3) Princípio da progressividade: 34
CAPÍTULO V 37
A questão do IRPF anual e o IRRF: são os mesmos tributos ou são autônomos? 37
1) O critério pessoal da regra matriz da incidência tributária do IRPF: 37
2) Responsabilidade tributária: 37
3) Imposto de Renda Retido na Fonte: 40
CAPÍTULO VI 44
Tributação definitiva na fonte 44
1.) Momento da Incidência na Fonte 44
2.) Da Tributação 44
3.) Adiantamentos 45
4.) Fonte Pagadora 46
5.) Contagem de Prazo 46
6.) Gratificação de natal (13º salário) 46
6.) Férias 47