Salários Atrasados Exoneração

atenta exige, necessariamente, tempo. A pressa com que são elaboradas certas comunicações quase sempre compromete sua clareza. Não se deve proceder à redação de um texto que não seja seguida por sua revisão. “Não há assuntos urgentes, há assuntos atrasados”, diz a máxima. Evite-se, pois, o atraso, com sua indesejável repercussão no redigir. Por fim, como exemplo de texto obscuro, que deve ser evitado em todas as comunicações oficiais, transcrevemos a seguir um pitoresco quadro, constante…

recursos do mercado são alocados da melhor forma possível, com o máximo de utilidade, com maximização da produção e satisfação das demandas dos consumidores. No equilíbrio geral, em tese, todas as variáveis econômicas estariam equilibradas (preços, salários, renda, etc.) de maneira que, se uma variável for alterada (preços, por exemplo), haverá uma piora na situação dos indivíduos, no sentido de perda de poder aquisitivo, inflação, aumento de tributação. OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL • O…

2008; as Medidas Provisórias n o 447, de 24 de novembro de 2008, e n o 449, de 3 de dezembro de 2008; o Decreto n o 6.722, de 31 de dezembro de 2008; e o Decreto n o 6.727, de 12 de janeiro de 2009, além de atualizar os valores dos limites dos salários de contribuição dos segurados e das multas punitivas de acordo com a Portaria MPS/MF n o 48, de 12 de fevereiro de 2009. Por m, adicionamos, ainda, alguns novos Facilitadores da Aprendizagem. Nota à 5a Edição Nesta edição, promovemos muitas

no inciso I, acréscimo de 40% sobre os depósitos do FGTS a ser levantado a título de indenização. Seguro desemprego II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; O seguro-desemprego atualmente corresponde a aproximadamente 70% do salário mínimo. Os recursos para seu pagamento provêm do PIS-PASEP (art. 239 da CF). A expressão trabalhador, utilizada no caput desse artigo, é extremamente ampla e abrange não apenas os empregados, como também os trabalhadores que não possuem…

do bem que se quer apreender e há magistrados que admitem que o valor da causa seja o valor das prestações em atraso. Nas ações de despejo, o valor da causa corresponderá a doze meses de aluguel, ou, na hipótese do inciso II do art. 47, a três salários vigentes por ocasião do ajuizamento. O critério estabelecido em lei de doze meses de aluguel deve ser obedecido, ainda que na ação de despejo somente esteja sendo cobrados dois meses de aluguéis em atraso. O valor da causa nos embargos…

envolvendo em uma briga. Com o motivo da briga, a Adm retira o porte de A. Não posso tirar o porte de B ou de C alegando a briga de A. Teoria dos motivos determinantes: vincula o administrador ao motivo declarado. Isso acontece inclusive no caso de exoneração ad nutum, aplicada aos cargos em comissão (em que posso mandar embora sem dizer nada) – se eu resolvo dizer algo, vou ter q obedecer. Exceção: tredestinação: mudança de motivo autorizada pela lei, mas exige a razão de interesse…

aumenta a chance de satisfação do credor, sem ter que se partir para as perdas e danos, caso qualquer das prestações venha a perecer. Como o credor aceitou mais de uma prestação como pagamento, qualquer delas vai satisfazer o credor (253 e 256); a exoneração do devedor se dá mediante a realização de uma única prestação. c) o devedor pode optar por qualquer das prestações, cabendo o direito de escolha, de regra, ao próprio devedor (252); mas o contrato pode prever que a escolha será…

aumenta a chance de satisfação do credor, sem ter que se partir para as perdas e danos, caso qualquer das prestações venha a perecer. Como o credor aceitou mais de uma prestação como pagamento, qualquer delas vai satisfazer o credor (253 e 256); a exoneração do devedor se dá mediante a realização de uma única prestação. c) o devedor pode optar por qualquer das prestações, cabendo o direito de escolha, de regra, ao próprio devedor (252); mas o contrato pode prever que a escolha será…

evento e o dano. 7. Cláusula de não indenizar A cláusula de não indenizar é aquela pela qual “uma das partes contrates declara que não será responsável por danos emergentes do contrato, seu inadimplemento total ou parcial. Trata-se de exoneração convencional do dever de reparar o dano” porém não é prevista em nosso Código Civil. Os artigos 186, 187 e 927 deixam clara a obrigação de reparar o dano causado a outrem. Contudo o artigo 946 deu azo a interpretações que admitem…

(...) nós tivemos alguns problemas ao assumir, primeiro que o Dr. Norberto de Souza Paes, que era médico radioterapeuta concursado da Universidade Federal, solicitou passado se eu não me engano um ou dois anos por volta de 2008, ele solicitou a exoneração porque ele já não vinha prestando serviços diuturnamente ao Hospital, na verdade eu estava com tantos problemas à resolver, inclusive e principalmente o problema financeiro e as dívidas que eu tinha que delegar, está área toda eu…