Relatório da CPI - Serviços Oncologia em Campo Grande/MS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CPI DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS SERVIÇO DE ONCOLOGIA

RELATÓRIO FINAL

Câmara Municipal de Campo Grande/MS, 17 de Dezembro de 2013.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS – SERVIÇO DE ONCOLOGIA
CRIADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 11/2013 DATADO DE 10 DE MAIO DE 2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIOGRANDE, 3.765, PÁG. 15, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO HOSPITAL DO CÂNCER DR. ALFREDO ABRÃO, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – HU/UFMS, APURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO SUS NA ÁREA DE ONCOLOGIA NA CAPITAL, NO ATENDIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E AVERIGUAR SE OCORREU A INTENCIONAL PRIVATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO.

PRESIDENTE
Vereador Flávio César – PT do B

RELATORA
Vereadora Carla Stephanini – PMDB

DEMAIS MEMBROS
Vereador Alex do PT - PT
Vereador Cazuza - PP
Vereador Coringa – PSD
AGRADECIMENTOS

Registramos nossos agradecimentos à Equipe de Apoio e todos os demais servidores e funcionários desta Douta Casa de Leis pelo trabalho focado e primoroso construído em cada etapa vencida, diuturnamente, tornando viável e possível a existência do presente relatório e a conclusão dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

FUNCIONÁRIOS DOS GABINETES DOS MEMBROS
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CPI DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS – SERVIÇO DE ONCOLOGIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Assessoria Técnica
Apoio Legislativo
Informática
Jurídico
Copa
Som
Guarda Municipal

SUMÁRIO

1. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
1.1. Fundamentos de sua Criação
1.2. Composição e Prazo de Duração
1.3. Objeto da CPI do Repasse de Recursos Públicos – Serviço de Oncologia
2. DA CRONOLOGIA DOS TRABALHOS DA CPI
3. DAS OITIVAS
4. DO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS FATOS
4.1.
5. CONCLUSÃO
6. PARECER DO RELATOR
7. ANEXOS
7.1. ATAS