Salário Maternidade Indio

carece de uma norma reguladora. O capitulo II do titulo II trata dos direitos sociais. Lá está a educação assinalada com tal no art.6°. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta constituição. Ela é um fato social fundante na cidadania e o primeiro na ordem das citações. E ela é o tal ponto que, no seu capitulo próprio, a educação no ensino…

que “era a porta do Demônio”. Na idade moderna não foi muito diferente, renomados pensadores tiverem sua parcela de contribuição nas justificativas de sexo frágil. Rousseau no século 18, disse que a mulher e um ser destinado ao casamento e a maternidade, Lamennais chamava – a de “estátua viva da burrice”, Diderot escreveu que embora pareçam civilizadas “continuam a ser, verdadeiras selvagens” e que ela era propriedade do homem. Napoleão não menos Machista afirmava “a mulher é nossa…

renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte quando ele perde a capacidade para o trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Tipos de aposentadoria Aposentadoria por Idade Todo trabalhador que contribuiu para a Previdência Social por 180 meses e tenha 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres, tem direito a se…

urbano adquiriram visibilidade. Os principais movimentos sociais no Brasil – As ações coletivas mais conhecidas no Brasil são o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS) e os movimentos em defesa dos índios, negros e das mulheres. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma…

sofrerem com a escravidão, eram compradas pelos senhores de engenho principalmente, para trabalho doméstico. Cozinheiras, arrumadeiras, e até mesmo suas mucamas onde eram obrigadas a se deitarem com seus senhores. No Brasil colônia, índios e negros foram sistematicamente assediados, ou melhor, humilhados por colonizadores que, de certa forma, julgavam-se superiores e aproveitavam-se dessa suposta superioridade militar, cultural e econômica. O referencial…

social e assistência social) . Educação (art. 205) . Cultura (art.215) . Desporto (art. 217) . Ciência e tecnologia (art. 218) . Comunicação (art. 220) . Meio ambiente (art. 225) . Família, Criança, adolescente, jovem e idoso (art. 226) . Índios (art. 231) AULA 3 – 15/04/2013 Princípios da Seguridade social . Universalidade de cobertura e atendimento: Cobertura de eventos que possam produzir efeitos malévolos à sociedade. Esses sinistros como a morte, doenças, injúrias…

No Brasil, aprovadas pelo Congresso Nacional e promulgadas por Decreto presidencial as Convenções da OIT são admitidas no ordenamento jurídico como Leis ordinárias federais. No Brasil, entre outras, foram ratificadas as convenções 95(proteção ao salário), 98(direito de sindicalização e negociação coletiva), 132(férias anuais remuneradas) e 138(idade mínima para o trabalho). A de n° 87 (pluralidade sindical) e 158 (veda a dispensa arbitrária) não são adotadas pelo Brasil. RELAÇÃO DE…

constitucional com ênfase no surgimento de tribunais constitucionais e o desenvolvimento de novos métodos e princípios na hermenêutica constitucional. Neoconstitucionalismo- Equador – Venezuela- Colômbia Defendem : Meio ambiente –Integração de brancos e índios , respeito a cultura indígena. Características 1° aumentar a concretização da constituição. produza seus efeitos. Usando o poder judiciário. 2° Mais juízes e menos legisladores – usando a interpretação , com ponderação de…

redução da jornada semanal de trabalho de quarenta e oito horas para quarenta e quatro horas, estabeleceu também o seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário. Outras medidas foram adotadas pela constituição de 1988 como: instituição da de eleições majoritárias em dois turnos; a licença-maternidade teve um aumento, passou de três meses para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; direito à greve e liberdade dos sindicatos; criação do Superior…

as crianças de rua não te direitos; os idosos não tem direitos; os direitos culturais das crianças nas escolas publicas são inferiores aos das crianças que estão em escolas particulares, pois o ensino não é da mesma qualidade em ambas; os negros e índios são discriminados como inferiores; os homossexuais são perseguidos como pervertidos, etc”. § 6° “A função da ideologia é impedir-nos de pensar nessas coisas”. Página 219 Os procedimentos da ideologia § 1° “ Como procede a ideologia…