Salário Maternidade Indio

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O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizandose pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.(Art. 6º). Os salários devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador. Art. 7º) Extinto o contrato de trabalho, a mãe social deverá retirar se da casa-lar que ocupava, cabendo à entidade empregadora providenciar a imediata substituição (Art. 13). As…

possibilidades de conseguir alimentos. Cristóvão Colombo ao chegar à América, em 1492, denominou todos os habitantes deste continente de índios, pois achava que havia chegado às Índias, nome genérico da época para denominar o continente asiático. Assim, de forma equivocada, até hoje chamamos os remanescentes dos povos originários da América de índios. Para se ter uma idéia da diversidade de povos que aqui viviam, podemos lembrar alguns deles: Astecas (México), Incas (Peru),…

realizado na comunidade de canafistula. Localizada na periferia do município de Arapiraca, no agreste alagoano e com atualmente 12 mil habitantes. O bairro foi formado por agricultores oriundos dos municípios de Anadia, Palmeira dos Índios e Feira Grande. Com uma forte tradição religiosa e fortes expressões culturais, baseadas em danças folclóricas. Expressões que se perpetuarão até os dias de hoje. Atualmente a comunidade tem como base economia a agricultura,…

estadual. Para que haja fortalecimento econômico das principais cidades de Alagoas como: Arapiraca, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, é necessário um investimento na infra-estrutura das cidades que possa aumentar o seu potencial de produção e turístico e assim consequentemente gerando a criação de novos…

testemunhas, se os fatos já foram provados por documento ou confissão da parte, ou ainda, que só por documento ou prova pericial puderem ser provados. Consoante o artigo 401 do CPC, ocorrerá à exclusividade da prova testemunhal até o valor de dez salários mínimos. Por óbvio, não deixará de complementar a prova escrita, mas não passa a ser o único meio de prova admitido no processo. Isso se dá em razão do valor jurídico, por vezes, discutidos nos contratos. Demonstra Humberto Theodoro…

viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental tenham o discernimento reduzido; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos. Ainda referente ao artigo 4º do Código Civil, em seu parágrafo único diz que a capacidade dos índios será regulamentada por legislação especial. O Direito Natural já anunciava a existência de direitos personalíssimos, que são inerentes à aquisição da personalidade, são eles: direito a vida, liberdade e manifestação do pensamento

de terceiros (mutirão). Todos os membros da família (cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 anos de idade ou a eles equiparados) que trabalham na atividade rural, no próprio grupo familiar, são considerados segurados especiais. Também o índio tutelado é considerado segurado especial, mediante declaração da FUNAI. Não é considerado segurado especial : · o membro do grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento decorrente do exercício de atividade remunerada ou de…

Mundial. É nesse ponto que ela trazia novidades por trazer artigos dedicados à ordem econômica e social, à família, educação e cultura, além de tratar da questão da segurança nacional. Foi a partir desta constituição que surgiu a Justiça do Trabalho, o salário, mínimo, a proibição de trabalho infantil, a jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas e descanso semanal. Ela trazia ainda o voto secreto e o sufrágio feminino, que já estava previsto no Código Eleitoral de 1932. Apesar da…

(Galeotti, 2007; Riddle, 1992; Schor & Alvarenga, 1994). Entre alguns povos indígenas o aborto tem um sentido diferente de contracepção ou de interesses políticos e econômicos. Em algumas tribos da América do Sul o aborto acontece em função da maternidade, isto é, todas as mulheres grávidas de seu primeiro filho abortam para facilitar o parto do Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 3, p. 419-428, jul./set. 2011 Rebouças e Dutra segundo filho. Em outros povos aborta-se…