Salário Maternidade Indio

trabalho a que são condicionados os operários; que devido a mecanização do campo viram-se obrigados à migrar para os grandes centros urbanos, sendo expostos a péssimas condições de moradia, viram suas horas de trabalho serem aumentadas enquanto o salário em si foi diminuído, estavam a todo tempo expostos a acidentes e a doenças, devido às péssimas condições de trabalho que lhes eram oferecidas, pois mal conseguiam alimentar-se e por consequência viam suas famílias serem desagregadas e…

Brasil Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao…

filhos de outros homens com outras mulheres. O que importava era a rede de solidariedade estabelecida entre a mulher e a sua prole. Isso aconteceu justamente durante o conflito entre os colonizadores portugueses e a sociedade inicial do Brasil (Os Índios). Os portugueses não compreendiam esse estilo de vida e pretendiam impor os seus próprios padrões de conduta, para colocar a casa em ordem instituíram o casamento à moda europeia. A partir dai a Igreja e o Estado passou a remodelar o…

preferencialmente aos domingos; XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º) ... XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; ... XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; ... XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; ... XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes…

benefício, ou seja, idade mínima e carência.Observação: O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2010, desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, em número de meses igual à carência exigida. Para o segurado especial não há limite de data.Segundo a…

normas relativas a gênero foram identificadas e, por meio de análise de conteúdo, classificadas de acordo com a temática de gênero. A análise gerou os seguintes eixos temáticos por conteúdo: Trabalho, Violência, Poder, Saúde, Bioética, Habitação, Maternidade, Paternidade e Homem, Família, Datas, Educação e Sensibilização para Gênero, Sistema Prisional e Previdência. Os resultados mostram que três eixos temáticos perfazem a maior parte das normas voltadas para as mulheres. Normas…

normas relativas a gênero foram identificadas e, por meio de análise de conteúdo, classificadas de acordo com a temática de gênero. A análise gerou os seguintes eixos temáticos por conteúdo: Trabalho, Violência, Poder, Saúde, Bioética, Habitação, Maternidade, Paternidade e Homem, Família, Datas, Educação e Sensibilização para Gênero, Sistema Prisional e Previdência. Os resultados mostram que três eixos temáticos perfazem a maior parte das normas voltadas para as mulheres. Normas…

coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores; V. propor as ações necessárias `a defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes das relações de trabalho; VI. recorrer das decisões da Justiça do Trabalho, quando entender necessários, tanto nos processos em que for parte, como naqueles em que oficiar como fiscal da lei, bem como pedir…

deficiência existe desde os nossos primitivos índios brasileiros. Nessa época, a criança que nascia com alguma deformidade física era atirada nas montanhas, pois se acreditava que a criança com deformidade não poderia ter uma vida como uma criança dita “normal”: Com certeza, pessoas com deficiência existiam sim no inicio de nossa história. Mas diante de tal afirma, leva – nos a pressupor que, talvez como consequência cultural da política de exclusão do Índios, a sociedade colonial…

na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I -…