Salário Maternidade Indio

invalidez, morte e idade avançada; (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; (Inciso com redação dada pela…

produção; 7. Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; 8. Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA; 9. Certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural, desde que homologada pelo INSS; 10. Declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que…

5. VANTAGENS DA AMAMENTAÇÃO 5.1 Aspectos fisiológicos Efeito protetor quanto a Anemia A involução uterina ocorre mais rapidamente proporcionando menor perda sanguínea com menor risco de anemia para a mãe. A mulher que amamenta já na maternidade tem menor risco de ter hemorragia pós-parto, uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil. Proteção contra Câncer de mama e ovário. A amamentação exclusiva e continuada é um fator de proteção contra o câncer de mama na pré e pós

vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. No preenchimento destas vagas, 50% (cinquenta por cento) serão reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita. Essas vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Estado da Bahia, segundo…

trabalhadora, como a licença maternidade e paternidade (120 e 5 dias, respectivamente), redução da jornada de trabalho (44h semanais), 13° salário à aposentados; mudanças propriamente democráticas como a volta das eleições diretas, o direito de voto do analfabeto e facultativo para jovens de 16 a 18 anos, a implantação do segundo turno, e a redução do período do mandato presidencial (passou de 5 para 4 anos); além da ampliação do ECA, o direito ao divórcio, o reconhecimento dos índios…

vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. No preenchimento destas vagas, 50% (cinquenta por cento) serão reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita. Essas vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Estado da Bahia, segundo…

sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro; II - dos trabalhadores; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. § 1.º As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos…

nos primeiros meses de vida, como medida de saúde pública, e em muitos casos, garante a sobrevivência das crianças, particularmente, daquelas em condições desfavoráveis e/ou que nascem com baixo peso. Neste sentido, considerando que a relação maternidade/aleitamento possibilita que profissionais de saúde atuem próximos às mães e futuras mães, a pretensão desse estudo é conhecer quais as possibilidades de contribuição dos profissionais de saúde, no contexto da saúde indígena, para o…

o social em prol a um grupo específico e não “para toda a população”. O Brasil colônia ainda tinha a Igreja Católica como principal referência que contribuía com auxílio às pessoas (chamados de nativos desta terra, índios), cabia aos Jesuítas a criação de colégios e aldeamentos índios. Neste aspecto percebe-se que as políticas públicas, voltava-se para as necessidades dos governantes da época, ou seja, os Jesuítas, ou melhor dizendo, a Companhia de Jesus, ordem religiosa da Igreja…

de períodos contributivos com perda da qualidade de segurado não constitui óbice ao aproveitamento do período contributivo antecedente 4 para fins de carência quando houver ele recolhido sessenta contribuições na nova filiação. (c) O salário-maternidade, no caso das seguradas contribuintes individuais e das empregadas domésticas, depende do cumprimento de carência correspondente a dez contribuições mensais, período esse que poderá ser reduzido no caso de parto antecipado. (d)…