Salário Maternidade Indio

grande que Epitácio Pessoa (posteriormente Presidente da República, em 1919-1922), que havia subscrito a emenda, dez dias depois, retirou o seu apoio. Entre aqueles que foram signatários da emenda constitucional, estavam Nilo Peçanha , Érico Coelho, Índio do Brasil, César Zama, Lamounier Godofredo e Fonseca Hermes. Na sessão de 27 de janeiro de 1891, o deputado Pedro Américo assim falou: "A maioria do Congresso Constituinte, apesar da brilhante e vigorosa dialética exibida em prol da…

.. pág Farmácia Cidadã (medicamentos de alto custo) .......................................................... pág Laboratório Central ..................................................................................................... pág Maternidade de Carapina ............................................................................................ pág Pré-natal…

financeiro seguinte. Súmula vinculante 17 do STF: não incide juros da apresentação do precatório até o fim do exercício financeiro seguinte. Depois disso, começam a incidir os juros. Precatório alimentício ou de natureza alimentar (CF, 100, §1º): salário, vencimento do servidor público, benefício previdenciário e indenização por morte. Segundo a jurisprudência, esse rol é exemplificativo. Ex: honorários advocatícios são considerados de natureza alimentar. Tais precatórios são pagos…

a 1831, desempenhando importante papel em demonstrar com minuciosos detalhes a vida cotidiana, cultural de um país em formação. Com um olhar artístico Debret retratou particularidades do cotidiano, dos negros trazidos da África como escravos, dos índios, da produção na lavoura, da burguesia e religião. ..."Assim, a missão tinha objetivos mais amplos do educação artística, A SIMPLICIDADE E A TRANQÜILIDADE DA RUA SANTA IFIGÊNIAque EMa SÃO PAULO e não por acaso o A rua transformou-se em…

nutricionais nas diferentes faixas etárias. Novos estudos de caráter multidisciplinar e longitudinal são necessários para melhor entendimento dos processos identificados. Palavras-chave Antropometria; Saúde Infantil; Estado Nutricional; Teréna; Índios Sul-Americanos Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2):323-331, mar-abr, 2001 323 324 RIBAS, D. L. B. et al. Introdução Métodos Ampliar as possibilidades de observação e construção de indicadores sociais e…

194 a 204) c) educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217) d) ciência e tecnologia (arts. 218 e 219) e) comunicação social (arts. 220 a 224) f) meio ambiente (art. 225) g) família, criança, adolescente e idoso (arts. h) índios (arts. 231 e 232) 2. Da seguridade social A seguridade social foi subdividida: a) saúde; b) previdência social; c) assistência social 11 - Saúde: enquanto espécie de direito social, o Estado tem o dever de zelar…

realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil, para garantir as necessidades básicas. Cabe à Assistência Social atender a quem dela necessitar, tendo como objetivo: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a reabilitação das pessoas deficientes e a promoção de sua integração à vida comunitária e o…

letra h, dentre outras, que previa: “Assistência médica e sanitária ao trabalhador e a gestante, assegurando a esta descanso, antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, a instituição de previdência, mediante contribuição igual à da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes do trabalho ou da morte”; ­ Em 1937, a Constituição surge a consagração da expressão Seguro Social; ­ Na Carta de 1946, o…

Art. 194/204 Da educação, cultura e desporto. Art. 205/217 Da ciência e tecnologia. Art. 218 e 219 Da Comunicação social. Art. 220/224 Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso Art. 226 a 230 Do meio ambiente. Art. 225 Dos índios. Art. 231/232. OBS: Os direitos sociais positivados não excluem outros fixados em legislação infraconstitucional ou em tratados internacionais (não são numerus clausus) DIREITOS SOCIAIS – DIREITOS DE 2º DIMENSÃO – IGUALDADE Concepções de

toda e qualquer fundação é benemérito, ou seja, prestar serviço aos necessitados ou proteger certas categorias de pessoas. As fundações podem ser: Publicas: são aquelas criadas e gerenciadas pelo Poder Público ex: FUNAI (Fundação Nacional dos Índios), FEBEM (Fundação do Bem Estar do Menor que hoje é a atual Fundação Casa), FUNDAP (Fundação ao Desenvolvimento Administrativo Público). Privado: são aquelas criadas e gerenciadas por particulares ex: Fundação Bradesco,…