Salário Maternidade Indio

que devem nos critérios propostos pelo SUAS, no que refere-se a Proteção Básica, usufruir do citado sistema. A região amazônica, principalmente o Amazonas, abriga grande diversidade étnico – lingüística, segundo informações da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, mais da metade da população indígena está localizada nas regiões Norte e Nordeste, especialmente na região da Amazônia legal; no passado, essas populações eram predominantes em nossa região. Conforme a mesma fonte se estima que…

escravos agiam como fatores determinantes para esse sentido ser possíveis. O trabalho escravo se tornou então, predominante no Brasil Colônia. O escravo negro foi uma conseqüência da lucratividade do tráfico e, por causa disso, a proteção jesuítica dos índios e a demanda pelo trabalho escravo indígena oscilavam entre a oferta e a falta de mão de obra vinda da África. O fato de o trabalho ser exercido quase que exclusivamente por negros, fazia o trabalho ser visto como algo degradante…

Introducao Desde os primórdios existem trabalhadores, aqui no Brasil, os primeiros trabalhadores foram os índios, que trocavam trabalho por especiarias portuguesas. Com o passar dos anos e o crescimento do país, viu-se a necessidade de criar leis que regulamentassem as relações individuais e coletivas de trabalho. Em prol do trabalhador, o presidente Getúlio Vargas, em 01 de maio de 1943, criou a CLT, logo após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. Hoje, existem diversos tipos de…

município é devido ao fato de o rio Piraí desaguar no Rio Paraíba do Sul, formando, no município, a barra do rio Piraí. História[editar | editar código-fonte] Os primeiros habitantes conhecidos da região do atual município de Barra do Piraí foram os índios xumetos, pitas e araris, também chamados de coroados6 . Durante o ciclo do ouro em Minas Gerais e Goiás, no século XVIII, diversas trilhas de tropas de mulas cruzaram a região do atual município, levando ouro para o litoral e…

desconhecidas nesse cenário em que todos parecem compactuar com o silêncio. É no contexto de pobreza do Brasil que se encontra a maioria dos casos de abandono de crianças: o abandono tanto pela a negligência quanto o abandono nas ruas, lixos e maternidades. Este fenômeno está fortemente associado à proibição legal do aborto, à miséria, à falta de esclarecimento à população e à falta de amparo familiar. A maioria dos abandonos se dá por mães jovens (entre 15 e 20 anos), solteiras, com…

segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações. c) A previdência social constitui a política social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social. d) A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da…

poder de governar os membros da comunidade política, o Estado. A norma constitucional do Brasil, de 1988, Art.6°, define: “São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição”. Ser cidadão é ter acesso a estes direitos. E cidadania é poder participar da vida em sociedade. Aonde se quer chegar através desta reflexão é que o Estado…

segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações. c) A previdência social constitui a política social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social. d) A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da…

diferença de salário para o mesmo trabalho em razão de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil, artigo 121, alínea “a”: Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País. § 1º - A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador: a) proibição de diferença de salário para…

condição”. SALÁRIO: inciso IV - Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. inciso V - Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. inciso VI - Irredutibilidade do…