Salário Maternidade Indio

processo de alfabetização, pregavam que elas deveriam submeter-se à igreja e ao marido. Ao tratar desse assunto, Azevedo (1989 citado por MORO, 2001) enfoca que essa realidade poderia ter sido diferente se a Coroa Portuguesa tivesse acatado as idéias dos índios brasileiros que, no uso do bom senso, “livres de herança cultural discriminadora da mulher oriunda do velho mundo, pediram ao padre Manoel da Nóbrega que também criasse escolas para meninas”. No entanto, o conservadorismo das leis…

materno, identificar as causas do desmame precoce e atuar em causa especificas para a promoção do aleitamento materno em lactentes de baixa renda. (BRASIL, 2001). Em 1988 a legislação trabalhista garantiu as mulheres que trabalham a licença-maternidade um período de 120 dias e pausas durante o trabalho para amamentar, sendo este prorrogado para 180 dias em 2008 através da lei 11.770/2008, além de obrigatoriedade de creches, para as mães deixarem as crianças no período de trabalho.…

proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. A Constituição Federal garante que os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão atualizados assegurando o reajustamento destes e que nenhum benefício que substitua o…

uma série de conseqüências e impôs desafios até, então, inexistentes. A migração do homem do campo para a cidade, a grande concentração de pessoas sem moradias, condições de higiene, assistência humanitária, etc., de um lado e de outro, os baixos salários, a excessiva jornada, o trabalho infantil e de mulheres grávidas, a falta de segurança nos locais de trabalho, tudo isso logo se transformou em motivo de grandes conflitos. As próprias indústrias precisavam que uma parcela de sua mão…

nonagesimal 3.10. Solidariedade 4. Dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social 4.1. Caráter contributivo 4.2. Filiação obrigatória 4.3. Equilíbrio financeiro e atuarial 4.4. Garantia do benefício mínimo 4.5. Atualização monetária dos salários de contribuição 4.6. Preservação do valor real dos benefícios 4.7. Contagem recíproca do tempo de contribuição 4.8. Proibição de critérios diferenciados para concessão de aposentadoria 4.9. Sistema especial de inclusão…

custear o que aconteceu. Foi ai que surgiu o modelo de previdência privada que é o modelo que a gente tem hoje. Tinha o Estado liberal e depois surgiu a proteção social com a Revolução industrial. Ai começou a exploração da Mao de obra em troca de salários, aumentou-se então a preocupação com a proteção social. No mundo, a previdência social surgiu em 1918 com a fase inicial, só se preocupava com a acidente do trabalho e invalidez, só era coberto isso, não havia outras proteções…

arrendador, comodante ou assemelhado.” (NR) Art. 19. Os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições valem como prova de filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários-de-contribuição. § 1º O segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme…

das escolas, dos hospitais, das frotas de automóveis, de ônibus ou de aviões, etc.). Vendendo sua força de trabalho no mercado da compra e venda de trabalho), os trabalhadores são mercadorias e, como toda mercadoria, recebem um preço, isto é, o salário. Entretanto, os trabalhadores não percebem que foram reduzidos à condição de coisas que produzem coisas; não percebem que foram desumanizados e coisificados. Em segundo lugar, os trabalhos produzem alimentos (pelo cultivo da terra e dos animais)

observada nos dias de hoje no Brasil, muitas tentativas tem sido feitas em relação à isso, buscando resgatar aquilo que acredita-se ser de direito à décadas de uma etnia e que só agora, na atualidade foi cogitado o direito, no caso das terras dos índios, a quotas para os negros, etc., pode-se comparar essas atitudes à verticalização das castas, proposta por Gandhi. Outra característica interessante de Gandhi, bem destacado no filme, é a preocupação com o desenvolvimento sustentável. A…

Pensão- IAPS; 1942- Criação da LBA – Legião Brasileira de Assistência – coordenada pela primeira-dama para atender as famílias de pracinhas envolvidos na guerra. Após 1946, o atendimento passa a ser destinado às pessoas pobres, além de apoiar a maternidade e a infância; 1943 – Promulgação da Constituição das Leis do trabalho – CLT; 1960 – Aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social ( LOPS )- unificação dos benefícios colocando em ordem mais de 300 leis…