Salário Maternidade Indio

pelos filhos consangüíneos, frutos do casamento do casal, denominações essas baseadas nos primórdios bíblicos, morais e religiosos instalados na sociedade, inseridos com o trabalho dos jesuítas no Brasil, que chegaram com o propósito de evangelizar os índios. Se as famílias não estivessem dentro desse “modelo” eram tidas como desajustadas, irregulares. As mulheres que fugissem desse padrão eram, vistas com grande preconceito na sociedade e os filhos por sua vez, como “coitadinhos”,…

de futebol e os autônomos em 1973, e aos ambulantes no ano de 1978. Em 1974 é criada a renda mensal vitalícia para os idosos pobres (70 anos) que tivesse contribuído a pelo menos um ano, no valor de meio salário mínimo. Cabral (2000) salienta o amparo aos inválidos e a criação do salário maternidade. Vieira (1995) afirma que em continuidade a esse processo tem-se a fundação em 1974 do Ministério da Previdência e Assistência Social, a extensão do seguro- acidente aos trabalhadores rurais,…

que a inferioridade feminina é exclusivamente social. Quando Saffioti refere-se ao macho e o poder, discorre sobre o abuso exercido por homens no âmbito profissional, não somente onde mulheres exercem o mesmo cargo que outros homens e recebem um salario muito inferior, mas sim, nos processos constrangedores que são obrigadas a passar para conseguir ou ate mesmo se manter no emprego. Por vezes são submetidas a exames vexatórios para atestar sua plena saúde ou para controlar sua vida…

direito de um trabalhador ter salario digno, sem citar as condições precárias na saúde e na educação publica... Depois de pensar nestas e outras questões mais complexas até, temos que engolir a seco as estatísticas? Se apenas 2% dos universitários brasileiros são negros, seria pela falta de uma politica assistencialista? Alguém perguntou para eles se queriam ajuda para ingressarem na faculdade depois de uma vida inteira sem preparo ou se preferem ter desde a maternidade seus direitos…

professor de personalidades de destaque na saúde pública brasileira, como Carlos Chagas. Durante uma visita à capital do Amazonas, Dr. Francisco Fajardo fez uma expressiva doação de recurso que foi de grande ajuda para a Sociedade de Amparo à Maternidade e á Infância de Manaus. A primeira sede da Casa Fajardo se localizava na esquina da Rua Ferreira Pena com a Ramos Ferreira que teve como primeira diretora a senhora Maria de Miranda Leão. Desde sua inauguração, a casa teve como missão cuidar da

temas que, talvez, não tivessem a natureza de uma questão social, como os assuntos “Ciência e Tecnologia”, “Meio Ambiente” e “Dos Índios”. No entanto, faz sentido dizer que o desenvolvimento tecnológico gera proveito para a sociedade, ao passo que a preservação e conservação do meio ambiente correspondem a uma melhora na qualidade de vida. Até mesmo no que se refere aos índios, vê-se a tutela de um direito social quando se fala na defesa de sua identidade étnico-cultural. Logo, “é…

para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições voto de cabresto puseram seu domínio sobre o país ou coronelismo. Mas ao mesmo tempo, também ofereceu novas conquistas à classe trabalhadora com a criação do salário mínimo e a redução da carga horária de trabalho para oito horas diárias. Além disso, instituiu o repouso semanal e as férias remuneradas, a indenização do trabalhador demitido sem justa causa e proibiu o uso da mão-de-obra de jovens…

física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIARIO Requisitos legais do conceito: a) pessoa física: empregado é pessoa física e natural; b) continuidade: empregado é um trabalhador não eventual; c) subordinação: empregado é um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência; d) salário: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que…

direta e indireta. Conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e, também, com contribuições sociais específicas. Os empregadores e empresas são obrigados a contribuir sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho das pessoas por eles contratadas, sobre a receita ou faturamento (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cofins ou Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural . Empregador…

direta e indireta. Conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e, também, com contribuições sociais específicas. Os empregadores e empresas são obrigados a contribuir sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho das pessoas por eles contratadas, sobre a receita ou faturamento (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cofins ou Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural . Empregador…