resenha critica do livro a arte do direito

Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito
Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti Barros – Corrente –PI
Disciplina: Direito Previdenciário
Curso: Bacharelado em Direito
Professor: Sergio Viana de Carvalho
Acadêmica: Wanderson de Souza Silva

TRABALHO DE DIREITO PREVIDÊNCIARIO:
SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

CORRENTE – PI
2012
Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito
Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti Barros – Corrente –PI
Disciplina: Direito Previdenciário
Curso: Bacharelado em Direito
Professor: Sergio Viana de Carvalho

TRABALHO DE DIREITO PREVIDÊNCIARIO:
SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

*Wanderson de Souza Silva

Corrente – PI, 24 de Outubro de 2012.

INTRODUÇÃO
A Seguridade Social, integrada pela Saúde, Assistência Social e Previdência Social, é financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta. Conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e, também, com contribuições sociais específicas.
Os empregadores e empresas são obrigados a contribuir sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho das pessoas por eles contratadas, sobre a receita ou faturamento (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cofins ou Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural . Empregador Rural) e, ainda sobre o lucro (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido . CSLL).
Os trabalhadores financiam a Seguridade Social por meio de contribuições sociais incidentes sobre os rendimentos do trabalho, com exceção para os produtores rurais que trabalham em regime de economia familiar (segurados especiais), cuja contribuição incide sobre a comercialização da produção. É importante ressaltar que as contribuições sociais sobre folha de