Salário Maternidade Indio

Brasil A primeira forma de atendimento as crianças no Brasil, surgiu com os jesuítas logo após o descobrimento. A missão dos jesuítas era civilizar os índios, mas como os adultos eram resistentes a esta civilização, voltaram-se então para as crianças que eram afastadas do convívio familiar, de seus hábitos, costumes e crenças passando a vivenciar hábitos e costumes europeus. Ao final de sua…

suficiente para figurar entre os 300 candidatos da listagem geral. Ele foi aprovado em três das quatro fases do concurso. Em 2012, foi reprovado na primeira fase. Este ano, figurou entre os dez afrodescendentes aprovados na primeira etapa, candidato a um salário de R$ 13.623,19. Na segunda etapa, Mathias obteve 59.89 pontos, onze décimos abaixo da nota de corte para a convocação, no dia 21, para a fase seguinte. Ele entrou com recurso para revisão da nota da prova escrita de língua…

assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes:…

inalistáveis e os analfabetos Direitos Sociais: Direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. Idéia central: justiça social. Podem existir sem os direitos civis e políticos? Constituição 1988 CAPÍTULO II: DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6° São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.…

Previdenciários oferecidos para ambos são os mesmos. Tanto os trabalhadores urbanos, como os rurais, na qualidade de segurados da Previdência Social, possuem as mesmas espécies de benefícios, dentre eles: aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade e pensão por morte, ao passo em que na forma de custeio é totalmente distinta. O principal objetivo deste estudo é o de propor uma análise sobre os reflexos desta distinção na contribuição do trabalhador rural, enquanto…

na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: …

DIREITO À PREVIDÊNCIA .......................................................................................... 31 DIREITO À PROTEÇÃO DA CRIANÇA ............................................................................. 32 DIREITO À PROTEÇÃO À MATERNIDADE ....................................................................... 32 ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS ............................................................................. 32 OUTROS DIREITOS…

diversos tipos de aposentadoria da Previdência Social. Sabe-se que Previdência Social é o seguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte quando ele perde sua capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão. A Previdência Social nasce e se estrutura especificamente no Brasil, interligada a estruturação do mercado de trabalho, entre as décadas de 1920 e 1970. De um lado, aborda-se a gênese da Previdência em respostas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA DOUTORADO EM SOCIOLOGIA A MATERNIDADE SIMBÓLICA NA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA: aspectos socioculturais da mãe-de-santo na Umbanda em Fortaleza-Ceará MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA CANTUÁRIO Orientador: Prof. Dr. Ismael de Andrade Pordeus Júnior FORTALEZA 2009 2 MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA CANTUÁRIO A MATERNIDADE SIMBÓLICA NA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA: aspectos socioculturais da mãe-de-santo na…

......... Denise Gonçalves de Freitas Capítulo IV Cidadania e democracia ................................................................................... Antônio Aparecido Primo - Nico Capítulo V Movimentos políticos pelos direitos dos índios ............................................. Adriane Costa da Silva Capítulo VI A cidade e o campo no Brasil contemporâneo ............................................... Roberto Giansanti Capítulo VII As sociedades e os ambientes ......