Salário Maternidade Indio

ao regime geral da previdência. e) A interpretação correta da Constituição Federal conduz à conclusão de que todos os benefícios previdenciários, para manterem o seu valor real, devem ser atualizados nos mesmos índices e na mesma data em que reajustado o salário mínimo. Questão 6 - Prova: FCC - 2010 - TCE-RO – Procurador - O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição, a) estabelece que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à…

morte e alguns tinham voz de prisão. Com o governo militar a economia houve baixo crescimento, marcado pela baixa produtividade da agricultura, provocando elevação do valor dos alimentos; a retratação do consumo, causada pela queda do valor real dos salários; a desconfiança dos empresários em relação ao governo, frente ao descontrole da infração, do orçamento e da politica populista das reformas de base. Para resolução de uma buraco econômico o governo Castelo Branco, anunciou duras…

mão de obra escrava, e na imigração de trabalhadores europeus, esses que passaram a reivindicar medidas de proteção legal. A primeira Constituição a tratar de Direito do Trabalho foi a de 1934, garantindo a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal, e férias anuais remuneradas (art. 121). No Brasil, as primeiras normas nesse sentido começaram a surgir antes da virada do século…

assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I -…

metade de um salário, pago até aposentadoria. É devido a segurados empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais (pequenos agricultores e pescadores) em caso de doença ou acidente de qualquer espécie, mas somente se houver uma sequela que diminua a capacidade laborativa no mesmo trabalho ou no caso de incapacidade laborativa que obrigue à troca de função, nesse caso passando por reabilitação. É isento de carência. Salário família: é o benefício pago aos trabalhadores com…

facilitaram a escravização dos indivíduos, pois traziam os escravos em suas embarcações, com a finalidade de comercializá-los. No Império, poderia ser visualizada a ocorrência da exploração da mão de obra escrava, que iniciou com a exploração dos índios, com o fenômeno da Colonização do Brasil, em seguida ocorreu a escravização dos negros, trazidos da África para o Brasil, pelo tráfico internacional de negros, os quais passaram a ser tratados como mercadoria. Verificava-se então que…

aplicação administrativa ocorreram a partir de 1992, destacando-se a equiparação de condições de acesso para homens e mulheres, a redução do limite de idade para aposentadoria por idade e o estabelecimento de um piso de aposentadorias e pensões em um salário mínimo. Essas novas regras, aplicadas aos trabalhadores formais e produtores em regime de economia familiar, tiveram efetivo impacto social e econômico (DELGADO, CARDOSO, 1999). A aposentadoria rural por idade é de fundamental…

emprego, essa ampla liberdade daria ensejo a uma dominação. Ex: tomando por base a empregada doméstica, esta possui, dentre outros, direito ao recebimento de salário mínimo desde que trabalhe 44 horas semanais; fundo de garantia opcional; se receber cesta básica (salário indireto) mensalmente, terá direito a tomá-la como base, juntamente com o salário, para fins de cálculo de encargos incidentes. O trabalho pode ser definido como uma atividade física e/ou mental, remunerada ou não, com…

Constituição de 1967 e Como Ficou a Constituição de 1988 7 Ambiente 7 Reparação aos Anistiados 8 Voto aos 16 Anos 8 Fim da Diferença entre Irmãos 8 Aposentadoria Rural 9 Salário Mínimo para Idosos 9 SUS 10 Inviolabilidade do Domicilio 10 Racismo 11 Salário Mínimo para Deficientes 11 União Estável 12 Crianças e Adolescentes 13 Fim da Censura 13 Voto dos Analfabetos 14 Vagas para Portadores de…

e seu marido Dom João era consciente de seus comportamentos. Os índios, inicialmente, serviram com a mão de obra servil, destacando o grande número de mortes destes através de doenças venéreas, gripes, sarampo... Pelo contato com os brancos. Recusando- se a continuar com a servidão fugiram para o interior da mata. Introduziu-se então a mão de obra escrava oriunda da África, a qual era submetida a maus tratos. Hoje tanto o índio quanto o negro sofrem de descriminação. No Brasil ainda…