Salário Maternidade Indio

CORSEIUL e FOGUEL, 2000, p. 3). Cumpre informar que a legislação atual que rege o emprego doméstico apresenta algumas limitações que trazem como conseqüência maior informalidade para a ocupação. 3 CONTEXTO HISTÓRICO No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não se tem uma época definida para o início da atividade doméstica…

os trabalhadores e deste então vem regendo até hoje, porem com a promulgação da CF/88, os trabalhadores ganharam mais direitos como a licença maternidade para 120 dias, licença paternidade de cinco dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas, além de direito a greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salario e 13º salario para os aposentados, foram conquistado também na área democrática o direito de voto para analfabeto e facultativo aos jovens com…

pelo mestre de campo e grande proprietário de terras Pedro Gomes. Este deixou para seus descendentes seus bens vinculados, inclusive o nascente povoado que recebera o nome de Porto da Folha. Em 1870, mudou a denominação para Traipu, empregada pelos índios da região. Está assentada sobre uma pequena colina às margens do São Francisco, distante 14 léguas de cidade de Penedo, centro dinâmico de toda a região. Tomás Espíndola registra em 1871, em sua obra Geografia Alagoana, que a…

segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. A Previdência Social é composta por um conjunto de princípios que garantem ao segurado elementos de proteção dos seus direitos, sejam estes individuais ou coletivos, tendo como base a Constituição Federal do…

trabalhadores denominados empregados domésticos, pois trata-se de uma categoria profissional composta por homens e mulheres, que sofreu bastante discriminação, desde os prelúdios da humanidade ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não se tem uma época definida para o início da atividade…

SP-Queiroz, SP-Queluz, SP-Quintana, SP-Rafard, SP-Rancharia, SP-Redenção da Serra, SP-Regente Feijó, SPReginópolis, SP-Registro, SP-Restinga, SP-Ribeira, SP-Ribeirão Bonito, SP-Ribeirão Branco, SPRibeirão Corrente, SP-Ribeirão do Sul, SP-Ribeirão dos Índios, SP-Ribeirão Grande, SP-Ribeirão Pires, SP-Ribeirão Preto, SP-Rifaina, SP-Rincão, SP-Rinópolis, SP-Rio Claro, SP-Rio das Pedras, SPRio Grande da Serra, SP-Riolândia, SP-Riversul, SP-Rosana, SP-Roseira, SP-Rubiácea, SP-Rubinéia,…

observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e…

assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: …

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)b) a receita ou o faturamento;…

baseou-se no estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa onde visa a compreensão subjetiva dos fatos, trazendo questionamentos particulares como os sentimentos e percepções dos indivíduos. O cenário da pesquisa foi composto por uma maternidade em um determinado hospital de grande porte no município de Sobral-CE. Os resultados obtidos com a pesquisa foram bastante satisfatórios nos levando a uma discussão sobre o que prevalência da sífilis na sociedade moderna envolvendo…