Salário Maternidade Indio

potencializou outras atividades econômicas. O primeiro povo a ser escravizado foram os indígenas com o principal objetivo de extrair pau-brasil, sendo o trabalho nesse momento compulsório e como “pagamento” os índios recebiam mercadorias, prática que ficou conhecida como escambo. Porém, os índios acabaram não sendo “o alvo principal” dos portugueses por vários motivos, dentre eles, o fato de que a Igreja os impedia de escraviza-los sobre o pretexto de que os mesmos integrariam um…

INTEGRANTES: Bianca Amaral – 12248 Felipe Ferreida da Silva – 11251 Jeniffer Ferreira – 12337 Mariana Dona – 12777 Rafaela Fanis – 13817 Wellingthon Vinicius – 12278 2º Semestre/2014 1.ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não se tem uma época definida para o início da atividade…

das escolas, dos hospitais, das frotas de automóveis, de ônibus ou de aviões, etc.). Vendendo sua força de trabalho no mercado da compra e venda de trabalho), os trabalhadores são mercadorias e, como toda mercadoria, recebem um preço, isto é, o salário. Entretanto, os trabalhadores não percebem que foram reduzidos à condição de coisas que produzem coisas; não percebem que foram desumanizados e coisificados. Em segundo lugar, os trabalhos produzem alimentos (pelo cultivo da terra e…

disputa sobre direitos indígenas, várias têm sido as dificuldades em definir teoricamente as hipóteses em que tais disputas caracterizam efetivamente casos concretos de competência da Justiça Federal. O julgamento de crimes praticados por índios não vem recebendo tratamento interpretativo uniforme nas instâncias superiores. Com efeito, no Superior Tribunal de Justiça o tema foi “pacificado” na Súmula nº 140: "Compete à Justiça comum Estadual processar e julgar crime em que o…

da Evolução da Administração 3.2.4. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 1.1.1. Escola Clássica (Adm. Científica, Clássica) 3.2.5. Férias Trabalhistas 1.1.2. Escola das Relações Humanas 3.2.6. Gratificação Natalina (13º salário) 1.1.3. Abordagem Estruturalista (Estruturalista & Burocracia) 3.2.7. Programa de Integração Social (PIS) 1.1.4. Abordagem Sistêmica 3.2.8. Duração do Trabalho 1.1.5. Abordagem Contingencial 3.2.9. Descontos…

conceituada como a proteção que a sociedade proporciona a seus membros, mediante uma série de medidas públicas. Tais medidas destinam-se a evitar privações econômicas e sociais que derivam de uma forte redução dos recursos econômicos em razão de doença, maternidade, acidente de trabalho, entre outros, e também se destinam à proteção em forma de assistência à saúde e de assistência social. Conforme explica HORVATH JÚNIOR (2011) “tal conceito somente foi implantado no sistema jurídico…

valor constitucional da igualdade senão pelo combate à desigualdade”. Critérios atuais Podem se candidatar às bolsas integrais pelo programa estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito Enem e obtido um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação. Só podem concorrer…

necessidades mínimas de sobrevivência da população pobre. Através dos setores populares, surgiram, então, movimentos por: creches, habitação, transportes, postos de saúde e melhoria em favelas, e ainda reivindicação por congelamento de preços e correção dos salários. No final dos anos 70, acontece o reaparecimento do movimento operário, com as greves no ABCD paulista, em 1978, bem como sua reorganização através das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central…

assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I -…

de 16 anos alfabetizados  Secreto  Incluiu analfabetos  Combate ao racismo  Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas)  Novos Direitos Trabalhistas:  Licença maternidade para 120 dias;  Licença paternidade de 5 dias;  Redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas;  Direito à greve e liberdade sindical  Abono de férias de um terço do salário e o 13º salário para os aposentados.  Duração: até os dias atuais (mais de 23 anos) OBS: Em…