Salário Maternidade Indio

IV estão corretos. c) apenas os enunciados II, HI e IV estão corretos. d) todos os enunciados I, II, III e IV estão incorretos. 02. Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta: I - O empregador rural, aposentado não terá direito ao salário-família, nem à reabilitação profissional. II - Constitui receita da Seguridade Social o repasse de metade do valor total do prêmio recolhido relativo ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias…

regime geral da previdência. e) A interpretação correta da Constituição Federal conduz à conclusão de que todos os benefícios previdenciários, para manterem o seu valor real, devem ser atualizados nos mesmos índices e na mesma data em que reajustado o salário mínimo. Questão 6 - Prova: FCC - 2010 - TCE-RO – Procurador - O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição, a) estabelece que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade…

como uma fonte importante d produção da sexualidade e da economia do desejo, 2 compreender q toda identidade sexualé uma construção instável, mutável, etc. Texto4(maternidade, paternidade, contracepção e DST)- segundo pesquisas, no Brasil, os grupos c/ menor renda e escolaridade inicia sua vida sexual mais cedo, vivenciam a maternidade e paternidade antes, usam preservativo c/ menos frequência e revelam menor conhecimento sobre AIDS. Uma ação pedagógica transformadora e formadora d…

desenvolvem a distribuição dos produtos aos compradores, obedecendo a padrões rígidos no armazenamento e transportes de seus produtos. Dessa forma nossos clientes deixam de arcar com altos custos operacionais e de estocagem com economia de encargos e salários, bem como, eliminando as perdas de matéria prima ou de produtos acabados. Somos uma empresa especializada na produção e distribuição de massa lasanha, talharim e espaguete. Nossos projetos de crescimento visam à concretização de…

artigo: Art. 143. O trabalhador rural ora enquadrado como segurado obrigatório no Regime Geral de Previdência Social, na forma da alínea a do inciso I, ou do inciso IV ou VII do art. 11 desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta Lei, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de…

também aos domésticos; Direito a greve; Liberdade sindical; Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). Licença paternidade de 5 dias; Abono de férias; Décimo terceiro salário para os aposentados; Seguro desemprego; Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições…

Sociais que a Emenda Constitucional 72/ 2013 produzirá. História do Empregado Doméstico até aos dias atuais, antes da Emenda Constitucional 72/2013. O inicio dos trabalhos domésticos no Brasil, remete-se a período da escravidão, onde negros e índios eram forçados a realizar os afazeres domésticos nas casas dos grandes senhores. Nesta classe estavam compreendidos homens, mulheres a até mesmo crianças, que exerciam funções como mucamas, amas de leite, costureiras, aias, pajens,…

assumidas pelo governo brasileiro, no período de 1930 a 1954. 7. Entre essas medidas podem ser citadas a instituição do salário mínimo, a jornada de 8 horas de trabalho, as férias remuneradas, a estabilidade no emprego, a indenização por dispensa sem justa causa, a convenção coletiva de trabalho, a proteção ao trabalho da mulher e do menor, a assistência à saúde, à maternidade, à infância e uma série de outros serviços assistenciais e educacionais. FATOS SOCIAIS, POLÍTICOS,…

família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. No Brasil, desde a época colonial, a atividade doméstica era…

só aquele que paga o salário do empregado doméstico. A família é o empregador, daí a dificuldade da sucessão trabalhista as dívidas passam de uma pessoa para outra. Lembrar que o empregado doméstico tem acesso à privacidade da família. c) Prestação de serviço em função do âmbito residencial – trabalha-se não apenas no âmbito residencial e sim para o âmbito residencial. Ex.: o motorista que trabalha para a residência.  Direitos do empregado doméstico (art.7º, CF/88) – salário mínimo,…