Salário Maternidade Indio

ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não se tem uma época definida para o início da atividade doméstica no Brasil, pois derivada do período da escravidão, aos poucos foi ganhando respaldo na sociedade, através de normas que passaram a reger essa atividade. Atualmente, ainda não…

193); seguridade social (arts. 194 a 204); educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217); ciência e tecnologia (arts. 218 e 219); comunicação social (arts. 220 a 224); meio ambiente (art. 225); família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230); índios (arts. 231 a 232). 1 . Seguridade social A seguridade social foi constitucionalmente subdividida em normas sobre a saúde, previdência social e assistência social, regendo-se pelos princípios da universalidade da cobertura e do…

situação: um dia, ao invés de encontrar-se no ano de 1998, você (mantendo os conhecimentos de que dispomos em nossa época) está em abril de 1500, participando de alguma forma do seguinte episódio relatado por Pero Vaz de Caminha: "Viu um deles [índios] umas contas de rosário, brancas; acenou que lhas dessem, folgou muito com elas, e lançou-as ao pescoço. Depois tirou-as e enrolou no braço e acenava para a terra e então para as contas e para o colar da capitão como que dariam ouro por…

Finalmente quer se demonstrar que o valor do benefício de aposentadoria sofre uma grande diferença com a aplicação do fator previdenciário. Cumpre destacar que é a partir do PBC que é formado a média aritmética das contribuições que servirão para apurar o salário-de-benefício, sobre o qual incidirá o coeficiente cálculo, para finalmente formar a renda mensal inicial. Especialmente considerando que quanto menor a idade do segurado, maior vai ser a influência do Fator Previdenciário na…

(base para uma futura reforma agrária?) Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão) Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas) Novos direitos trabalhistas – redução da jornada semanal, seguro desemprego, férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, os direitos trabalhistas aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos. Obs.: Em 1993, 5 anos após a…

machista que discrimina e age com violência; na luta dos portadores de necessidade especiais para pertencerem de fato à sociedade; na luta dos negros discriminados pela nossa "cordialidade"; dos homossexuais igualmente discriminados e desrespeitados; dos índios massacrados e exterminados nos 500 anos de nossa história; dos jovens que chegam ao mercado de trabalho saturado com de milhões de desempregados; na luta de milhões de trabalhadores sem terra num país de latifúndios; enfim, na…

defendido por uma revolucionária alemã chamada Clara Zetkin, durante o “II Congresso Internacional de Mulheres”. Esse dia foi instituído em homenagem as operárias norte-americanas que foram mortas enquanto lutavam por melhores condições de trabalho e salários por patrões e policiais em 1909. AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL No Brasil, da mesma forma que na maioria dos países do mundo, as ideias de transformação social e política, incluindo a vista mais próxima a vivência…

houve uma reforma eleitoral, combate ao racismo, garantia aos índios de posse de suas terras, novos direitos trabalhistas, etc. A nova Carta teve objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto para analfabetos aos jovens de 16 a 17 anos. Estabelecendo novos direitos trabalhistas, com redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário. Outras medidas adotadas Constituição de…

Contribuinte individual p. 11 Segurado especial p. 12 Capítulo III Sobre os benefícios dos trabalhadores rurais p. 16 Aposentadoria por idade p. 17 Aposentadoria por Invalidez p. 18 Auxílio-doença p. 18 Auxílio-acidente p. 18 Salário-maternidade p. 19 Salário-família p. 20 Aposentadoria por tempo de contribuição p. 21 Pensão por Morte p. 22 Auxílio-reclusão p. 22 Considerações finais p. 23 Referências p. 25 A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RELAÇÃO AO RURÍCOLA…

da Revolução Industrial para que os trabalhadores não “morressem de trabalhar”. Tem sentido amplo, além dos direitos dos trabalhadores, estão os direitos à educação, saúde, alimentação, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade/infância, assistência aos desamparados. Além do art. 5º, o art. 7º é muito cobrado. II. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS - O Estado tem que agir para garantir os direitos sociais. Por ser necessária uma Ação do Estado esses direitos…