FATOR PREVIDENCIÁRIO, COMO CALCULAR E SEU IMPACTO NA RENDA DO SEGURADO
FATOR PREVIDENCIÁRIO, COMO CALCULAR E SEU IMPACTO NA RENDA DO SEGURADO.
RESUMO
O que se pretende demonstrar com o presente estudo, é a correta aplicação do Fator Previdenciário em relação ao benefício de aposentadoria, neste sentido, pesquisa-se a influência do fator previdenciário e o cálculo de aposentadoria do valor de benefício. Finalmente quer se demonstrar que o valor do benefício de aposentadoria sofre uma grande diferença com a aplicação do fator previdenciário. Cumpre destacar que é a partir do PBC que é formado a média aritmética das contribuições que servirão para apurar o salário-de-benefício, sobre o qual incidirá o coeficiente cálculo, para finalmente formar a renda mensal inicial. Especialmente considerando que quanto menor a idade do segurado, maior vai ser a influência do Fator Previdenciário na concessão do benéfico de aposentadoria. As demais regras, de transição que ordenam os cálculos das aposentadorias proporcionais por tempo de contribuição em momento abrigam o fator previdenciário. O estudo utiliza-se do método de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
Palavras-chave: Previdência Social. Fator Previdenciário. Cálculo de Aposentadoria.
LISTA DE SIGLAS
FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor
IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social
INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
INPS - Instituto Nacional de Previdência Social
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
LBA - Legião Brasileira de Assistência
SINPAS - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO 6
2.1 UM ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7
2.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL 7
2.3 A PREVIDÊNCIA SOCIAL 9
2.3.1 O conceito 10
2.3.2 A finalidade 11
2.3.3 PREVIDÊNCIA SOCIAL X ASSISTÊNCIA SOCIAL 11
2.4. AS