Salário Maternidade Indio

....... Denise Gonçalves de Freitas Capítulo IV Cidadania e democracia ................................................................................... Antônio Aparecido Primo - Nico Capítulo V Movimentos políticos pelos direitos dos índios ............................................. Adriane Costa da Silva Capítulo VI A cidade e o campo no Brasil contemporâneo ............................................... Roberto Giansanti Capítulo VII As sociedades e os ambientes ....

Trabalho 6 1.1 – Princípios: 6 1.1.1 – Princípio da Proteção: 6 1.1.2 – Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos: 8 1.1.3 – Princípio da Primazia da Realidade: 8 1.1.4 – Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: 9 1.1.5 – Princípio Protetor do Salário: 10 1.1.6 – Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas: 11 2. Fontes do Direito do Trabalho 11 2.1 – Fontes Materiais: 11 2.2 – Fontes Formais: 11 2.2.1 – Fontes Formais Autônomas: 12 2.2.2 – Fontes Formais Heterônomas:…

brasileira, ou pelo menos, da Educação Brasileira pós-descobrimento, começa com a chegada dos primeiros jesuítas, em 1549, sob o comando do Padre Manoel de Nóbrega. Estes religiosos da Companhia de Jesus chegam ao Brasil com o objetivo de converter os índios ao cristianismo. São peças fundamentais no processo de aculturação imposto por Portugal na colonização do Brasil. E, no ensejo de propagar a fé católica, de quebra, ensinam aos nativos saberes básicos, como ler e contar. O padre…

modernidade produziu um mundo menor que a humanidade. Sobram bilhões de pessoas. Não se previu espaço para elas nos vários projetos internacionais. No Brasil, essa exclusão tem raízes seculares. De um lado, senhores, proprietários, doutores. Do outro, índios, escravos, trabalhadores, pobres. A industrialização brasileira não encurtou o abismo entre pobres e ricos. Os senhores viraram empresários, mas continuaram a viver em novas versões da casa-grande. Os escravos viraram trabalhadores,…

previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) A ordem social, juntamente com o título ‘dos Direitos Fundamentais’, forma o núcleo substancial do regime democrático instituído no Brasil. Mas há alguns assuntos incluídos no título da ‘ordem social’ que não possuem conteúdo típico de ordem social – ex. Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Índios.…

assalariada permanente. A advogada lembra que nesta categoria também se incluem os cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família na atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Segurado facultativo Os segurados facultativos são os que não exercem uma atividade remunerada, esclarece Alessandra. O sistema de Previdência Social brasileiro permite quem não esteja…

companhia de sua equipe formada por 4 padres e 25 homens armados. Frei Cristovão de Lisboa saiu de São Luiz do Maranhão no dia 13 de maio de 1626 com destino ao Fortim do Amparo, hoje cidade de Fortaleza. Chegando a região de Ibiapina foi perseguido pelos índios Tapuios, refugiando-se nas terras do atual Município de Santana do Acaraú onde instalou a imagem de Sant’Ana prometendo ali erguer uma capela. Como tantos outros municípios Santana do Acarau também sofreu influências do…

para a realização de trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras, no entanto, a escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os colonizadores buscaram uma alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo em sua colônia. Foi neste contexto que começou a entrada dos escravos africanos no…

feminino e não adotou criança alguma. Inconformado, o servidor buscou o Judiciário e conquistou o direito de gozar da licença paternidade nos moldes da licença maternidade. Segundo a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, “embora não exista previsão legal e constitucional de licença paternidade nos moldes de licença maternidade, esta não deve ser negada ao genitor, ora impetrante.” A magistrada destacou também que ”o fundamento deste direito é proporcionar à…

serviços de saúde capazes de acolher todas as gestantes e recém-nascidos. Caso a mãe ou o 6 Direitos da gestante e do bebê bebê necessite de internação, por exemplo, o gestor de saúde no município deve assegurar a vaga em hospital ou maternidade no próprio município ou em outra cidade de referência, providenciando, inclusive, o transporte adequado. O município também deve assegurar que as mulheres comecem o pré-natal ainda no primeiro trimestre da gestação e realizem…