Salário Maternidade Indio

Mundial. É nesse ponto que ela trazia novidades por trazer artigos dedicados à ordem econômica e social, à família, educação e cultura, além de tratar da questão da segurança nacional. Foi a partir desta constituição que surgiu a Justiça do Trabalho, o salário, mínimo, a proibição de trabalho infantil, a jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas e descanso semanal. Ela trazia ainda o voto secreto e o sufrágio feminino, que já estava previsto no Código Eleitoral de 1932. Apesar da…

Instituiu a responsabilidade pessoal e solidário dos Ministros de Estado juntamente com o Presidente da República ( institucionalizados o Ministério Público e os Tribunais de Contas). - Proibiu o trabalho infantil, implantou férias remuneradas; salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas diárias; Repouso semanal; Assistência Médica; *Constituição de 1937 – de cunho fascista, conhecida como POLACA ( inspirada nas constituições fascistas da Itália e Polônia).Conferia amplos poderes ao…

etária compreendida entre 10 e 19 anos, caracterizada por profundas e abrangentes mudanças nos aspectos físicos e psicológicos, com repercussões individuais, familiares e sociais. Este fenômeno não é de ocorrência recente e algumas décadas atrás, a maternidade na adolescência era comum e bem aceita pela sociedade. Estudo descritivo de natureza quantitativa, que buscou identificar os fatores relacionados à gravidez na adolescência no município de Serrinha-Ba no período de julho de 2007 a…

isso acontece desde a revolução industrial na Inglaterra. Para estas pessoas, não há outra saída se não vir para os grandes centros em busca de trabalho e uma melhor condição de vida, a principal delas é a maior oportunidade de emprego com um bom salario e também por que existe variedade de entretenimento. Também no campo muitas casas não tem infra-estrutura básica e são focos de doenças como a doença de chagas, dengue, malária, hepatite A e outros. E quem não tem terra para plantar não…

primeiros donos da terra No século XVI, quando chegaram ao Paraná, os índios europeus encontraram várias nações indígenas. Cada uma dessas nações eram divididas em tribos. A nação Tupi predominava no litoral, e suas principais tribos em nosso Estado eram os Tinguis, os Carijós, os Caiuás, os Guarapuabas e os Iratens. As tribos da nação Jê ocupavam a região do planalto. As principais eram os Caingangues ou Coroados e os Botocudos. Os índios viviam da caça, da pesca e da coleta de…

Você já deve ter ouvido o ditado "Muito cacique pra pouco índio". O modelo de negócios atual é criado com base na colaboração e contribuição de todos para sua constante melhoria, motivado por mudanças culturais, avanços tecnológicos, o tempo para conclusão de processos se torna escasso com isso projetos são entregues contando com a colaboração e o sentido de liderança de cada membro responsável por sua atividade. Surge uma liderança com responsabilidade, quando não há limites de…

animais, objetos pessoais. 17 Com a descoberta da América pelos Espanhóis, existiu a servidão dos índios pelos colonizadores no trabalho da exploração de minerais e trabalho na lavoura. Com a revolução…

manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria…

são contratados por sindicatos. Contribuintes Individuais: pessoas que trabalham por conta própria e os trabalhadores que prestam serviços a empresas, sem vínculo empregatício. Segurados Especiais: são os trabalhadores rurais, pescadores e índios que produzam em regime de economia familiar, sem utilização de mão-de-obra assalariada. Seguradores Facultativos: pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. 3.1.3…

VII, provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. § 5º A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. § 6º As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino. Art. 213. Os recursos públicos serão