Salário A Latere

a maioria dos quadros (verdes, brancos) usados nas escolas são, de fato, retangulares. » Régua: Vem de regula, do Latim, "padrão, bastão estreito, vara de medida". » Reprovação: Vem do latim reprobare, sinônimo de "rejeitar, recusar". » Salário: A palavra salário (remuneração, normalmente em dinheiro, devida pelo empregador em face do serviço do empregado) tem como origem a utilização do sal, em Roma, para o pagamento de serviços prestados. O sal foi uma moeda–mercadoria; de difícil…

necessidade de prover a família do seu sustento, que não lhe proporcionava a retribuição auferida pelo desempenho do cargo ocupado na Universidade. Observe-se: “Esclareceu a seguir quanto aos motivos que o levaram à referida irregularidade: o salário percebido pelo acusado à época (setembro/92) era insuficiente para o seu sustento e o da família (03 pessoas: mulher, marido e filho de 02 anos de idade)”. “Refere, também, que meses antes havia solicitado pela 2ª vez, licença sem vencimentos

como todo regime ditatorial chegou ao seu fim, mas nem por isso o júri, na Itália, renasceu da forma que era, pois permaneceu o assessorado. No escabinato ou assessorado (Corte d`Assise) dois são os magistrados togados, um chamado de giudice a latere e o outro que preside o tribunal, que deve ser integrante da Corte de Apelação, e mais seis cidadãos, juízes leigos, sendo que três devem ser homens.152 Os juízes leigos integram o tribunal e, conseqüentemente, participam das decisões…

atenção individual ao estudante, atividades complementares e parcerias. Mas inclui outros aspectos como interação com as famílias e a comunidade, valorização docente e outras medidas, entre as quais a instituição de plano de carreira, cargos e salários. As experiências em andamento têm revelado êxitos e desafios vividos pelas redes na busca da qualidade da educação. Os desafios centram-se, predominantemente, nos obstáculos para a gestão participativa, a qualificação dos…

documento, testemunha, presunção e perícia (artigo 212 da lei). Conforme permite a Parte Geral do Código Civil, o Código de Processo Civil e a nova lei, é admissível que o pagamento se prove por testemunha desde que respeitado o teto do décuplo do maior salário mínimo vios fatos extraordinários e imprevisíveis pelas partes por ocasião da formação do contrato é que autorizariam, não a sua revisão, mas sua resolução. A norma sob comentário não exige nem a extraordina-reidade nem a…

documento, testemunha, presunção e perícia (artigo 212 da lei). Conforme permite a Parte Geral do Código Civil, o Código de Processo Civil e a nova lei, é admissível que o pagamento se prove por testemunha desde que respeitado o teto do décuplo do maior salário mínimo vios fatos extraordinários e imprevisíveis pelas partes por ocasião da formação do contrato é que autorizariam, não a sua revisão, mas sua resolução. A norma sob comentário não exige nem a extraordina-reidade nem a…

jurídico. Assim, a prova escrita é necessária, para efeito probatório, quando o valor do contrato exceder o décuplo do maior salário mínimo vigente no País, ao tempo em que foi celebrado, nos termos do art. 401 do CPC, que transcrevemos, in verbis: 70/421 “Art. 401. A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados”. O novo Código Civil alberga regra…

inviável. O país que inspirou aquela canção, no entanto, não é mais o mesmo. Nos últimos dez anos, mudanças significativas ocorreram no Brasil. Números e fatos apontam para um país economicamente maior, menos desigual, com mais empregos e maiores salários, com mais participação social, maior autoestima e mais respeito internacional. Dizer que o Brasil mudou – e mudou para melhor – está longe de significar, contudo, que nossos problemas históricos tenham sido resolvidos. Não podemos…

reproduzimos estas preciosas considerações: "O sistema de mercado distribui a renda de forma altamente desigual. Hoje está claro que os Estados Unidos exercem uma liderança mundial negativa nesse sentido. Uma organização sindical forte e eficaz, um salário mínimo humano, seguridade social e boa assistência à saúde são reconhecidamente uma parte da resposta. Concordamos com isso. E também um imposto de renda decididamente progressivo. "(...) É preciso haver, acima de tudo, uma rede…

pessoas de bom gosto estiveram de acordo em considerar tais palavras, não só inadmissíveis, como também imperdoáveis. Bastaria dizer-se que as arcas do estado não podiam continuar a suportar mais o contínuo crescimento das despesas da casa real e seus a latere, e toda a gente o compreenderia. Era verdade e não ofendia. O violento ataque dos republicanos, mas principalmente os inquietantes vaticínios veiculados no artigo sobre a inevitabilida82 83 de, em prazo muito breve, de que as ditas…