Salário A Latere

Observação: Segundo o nosso CP, art. 244, in fine, é crime de abandono material, “(...) deixar, sem justa causa, de socorrer ascendente ou descendente, gravemente enfermo”, com pena de detenção de um a quatro anos, e multa de uma a dez vezes o valor do salário mínimo vigente no País (Redação determinada pela Lei n. 5.478, de 25.07.1968). Abandono de depósito – Reputam-se abandonados o dinheiro, pedras preciosas, objetos de prata, platina e ouro, em quaisquer estabelecimentos…

suficientes para socorrê-lo, quando não possua ninguém próximo que o atenda, no caso de cônjuge ou companheiro, constituindo crime contra a assistência familiar (CP, art. 244, in fine, pena de um a quatro anos de detenção e multa de uma a dez vezes o maior salário mínimo do país. Redação determinada pela Lei n. 5.478, de 25.07.1968). Observação: No caso de alienação mental ou grave enfermidade, o desamparo do filho ou neto autoriza a deserdação dos ascendentes (CC, art. 1.745, V).…

suficientes para socorrê-lo, quando não possua ninguém próximo que o atenda, no caso de cônjuge ou companheiro, constituindo crime contra a assistência familiar (CP, art. 244, in fine, pena de um a quatro anos de detenção e multa de uma a dez vezes o maior salário mínimo do país. Redação determinada pela Lei n. 5.478, de 25.07.1968). Observação: No caso de alienação mental ou grave enfermidade, o desamparo do filho ou neto autoriza a deserdação dos ascendentes (CC, art. 1.745, V).…

Observação: Segundo o nosso CP, art. 244, in fine, é crime de abandono material, “(...) deixar, sem justa causa, de socorrer ascendente ou descendente, gravemente enfermo”, com pena de detenção de um a quatro anos, e multa de uma a dez vezes o valor do salário mínimo vigente no País (Redação determinada pela Lei n. 5.478, de 25.07.1968). Abandono de depósito – Reputam-se abandonados o dinheiro, pedras preciosas, objetos de prata, platina e ouro, em quaisquer estabelecimentos…

mais copioso. Precisa o homem desses instrumentos jurídicos para alcançar fins determinados por seus interesses econômicos. É mediante um desses contratos que se desfaz de um bem por dinheiro ou em permuta de outro bem; que trabalha para receber salário; que coopera com outrem a obter uma vantagem pecuniária; que a outros se associa para realizar determinado empreendimento; que previne risco; que põe em custódia coisas e valores; que obtém dinheiro alheio; em suma, que participa da vida…

visa reintegrar dirigente sindical 2.6.4. Decisão que defere tutela antecipada 2.6.5. Decisão que indefere tutela antecipada ou homologação de acordo 2.6.6. Penhora de dinheiro 2.6.7. Penhora on-line 2.6.8. Penhora sobre valores existentes em conta salário 2.6.8.1. Penhora sobre pensão previdenciária 2.6.9. Prosseguimento da parte incontroversa da execução 2.6.10. Liquidação extrajudicial e suspensão da execução 2.6.11. Ajuizamento anterior de embargos de terceiro 2.6.12. Execução na…

reguladora. Na administração federal direta e nas autarquias, o Decreto no 84.414/80 veda a exigência de requerimento para a concessão de auxílio-doença, gratificação adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, férias, cancelamento de cotas de salário-família e revalidação de despacho concessório de licenças especiais. Essas concessões dão-se ordinariamente de ofício ou por meio de procedimento sumário e simplificado. Elementos do requerimento São elementos indispensáveis ao…

reguladora. Na administração federal direta e nas autarquias, o Decreto no 84.414/80 veda a exigência de requerimento para a concessão de auxílio-doença, gratificação adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, férias, cancelamento de cotas de salário-família e revalidação de despacho concessório de licenças especiais. Essas concessões dão-se ordinariamente de ofício ou por meio de procedimento sumário e simplificado. Elementos do requerimento São elementos indispensáveis ao…

ao nosso desenvolvimento Cósmico, já que só flue até Nós, a porção da Sabedoria proveniente de Hokmah e que é canalizada por Binah, através dos ‘caminhos pessoais’— Netivots. Comprova-se assim, que alguém só é promovido de posto, recebendo um salário maior, se passar a realizar em sua vida, profissional, social, etc., mais do que recebe no cargo que ocupa. Este é o fulcro da meditação! Naturalmente, só àqueles que se encontrem preparados para decodificar um determinado segmento…

tudo em Portugal. Nunca tanto se gastou no primor e preço das galas; nunca tanto no asseio e ornamento das casas; nunca tanto na abundância e regalo das mesas; nunca tantos criados, tantos cavalos, tanto aparato, tanta família. nunca tão grandes salários, nunca tão grandes dotes, nunca tão grandes soldos, nunca tão grandes mercês, nunca tantas fábricas, nunca tantos e tão magníficos edifícios, nunca tantas, tão reais e tão sumptuosas festas. Passo em silêncio os imensos gastos do serviço…