Salario Subsistência

2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina/DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005 , 5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos do processo…

alimentos que tramitou perante a 10ª Vara da Família e das Sucessões da Capital-SP, nº 99.061.185-0, no qual ficou estipulado a pensão alimentícia devendo ser depositado o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) corrigidos pelo índice de reajuste do salário mínimo. 3- Diante disso, não obstante o autor vem pagado quantia avençada, descontada de sua aposentadoria, e atualmente, constatou-se mudança substantiva no substrato fático da relação alimentícia em questão, de sorte que se…

trabalho. O ambiente das fábricas era insalubre, assim como os cortiços onde muitos trabalhadores viviam. Ajornadas de trabalho chegava a 80 horas semanais, e os salários variavam em torno de 2,5 vezes o nível de subsistência.[carece de fontes] Para mulheres e crianças, submetidos ao mesmo número de horas e às mesmas condições de trabalho, os salários eram ainda mais baixos. A produção em larga escala e dividida em etapas iria distanciar cada vez mais o trabalhador do produto final, já…

um mercado de certa magnitude, como era o caso dos tecidos, única manufatura cujo mercado se estendia inclusive a população escrava. Ocorre, porem, que a forte baixa dos preços dos tecidos ingleses, a que nos referimos, tornou difícil a própria subsistência do pouco artesanato têxtil que existia no país. A baixa de preços foi de tal ordem que se tornava praticamente impossível defender qualquer indústria local por meio de tarifas. Houvera sido necessário estabelecer cotas de importação.…

O filme se passa em uma comunidade que tem como a principal fonte de subsistência o trabalho em uma mina de carvão na região de Monstou, na França; um ambiente que remonta o período de revolução dos operários no século XIX, tempo que também viria a influênciar meio mundo depois, visto que também acontecia a Revolução industrial naquele país. O proletariado levava uma vida miserável. A jornada de trabalho cobrava deles que fossem às minas antes mesmo que os primeiros raios de sol aparecessem no

relacionam, pois este trata da superpopulação relativa que nasce de um fenômeno estrutural do sistema de produção capitalista e aquele trata do crescimento populacional como um fenômeno natural que só poderá ser regulado pela insuficiência dos meios de subsistência, ou seja, a quantidade alimento necessária para suprir as necessidades dos seres humanos. Malthus foi o primeiro a desenvolver uma teoria populacional, relacionando esta com outros aspectos naturais inerentes ao ser humano.…

Introdução “Até 1964, a legislação brasileira previa a livre negociação de salários. Na ocorrência de impasse entre as partes, a matéria era submetida a apreciação dos tribunais trabalhistas existentes a época. Após 1964, passamos a ter leis que estipulavam os reajustes e a época para ocorrerem. O objetivo era o combate a inflação e o fortalecimento dos salários.” FGV Online, 2013 Indiscutivelmente, o salário é vital para o trabalhador, é a fonte de seu sustento e consequentemente…

conta com contribuições sociais suficientes para requerer o benefício da aposentadoria por idade nem a aposentadoria por tempo de contribuição. A autora convive com seu esposo, o qual recebe beneficio de aposentadoria por invalidez no valor de um salário mínimo, o que não é suficiente para dar condições dignas de vida desrespeitando o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Diante de tal situação, a autora requereu o benefício assistencial do LOAS, junto ao INSS conforme o…

Designação do Representante da Gestão 4. Eleição do representante dos trabalhadores 5. Análise Crítica pela Alta Administração 6. Realização de acções de divulgação junto dos fornecedores críticos da empresa 7. Cálculo do Salário Mínimo de Subsistência (Basic Needs Wage) 8. Registo de Preocupações e definição de Acções Correctivas 9. Revisão de documentação diversa 10. Realização de auditoria interna ao Sistema da Responsabilidade Social 11. Realização de…

de miséria. Este benefício está previsto, não apenas no inciso V do art. 230 da Constituição Federal, como também na Lei nº 8.742/93 (LOAS), que, destarte, representa o valor de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, os quais comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Ocorre que, não obstante estes dois requisitos sejam necessários à obtenção do referido benefício, assinale-se que a LOAS estabelece, no §3º do