Salario Subsistência

244, caput, c/c artigo 61, inciso II, “e”, ambos do Código Penal. O denunciado desde janeiro de 2004 até, pelo menos, 04/04/205, livre e conscientemente, deixou, em diversas vezes ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos nº. 001/2005 – 5ª Vara de Família de Planaltina-DF e executada nos autos nº. 002/2006 do mesmo juízo. A referida denúncia foi…

domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, na cidade de Lajeado/RS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS O Requerente é genitor do Requerido, assumindo o compromisso de pagar ao filho uma pensão mensal de um salário mínimo. Ocorre que depois de decorridos mais de dez anos que o Requerente vinha cumprindo fielmente sua obrigação, o mesmo fora dispensado da empresa onde trabalhava, e encontra-se desempregado há seis meses, tendo dificuldades em…

assistência médica, dentre outras. III. Em face da presente situação fática relatada, a Requerente vê-se obrigada a promover o presente remédio legal, porque resta manifesto que sua mãe não possui recursos suficientes para prover sozinha a devida subsistência dos filhos, necessitando mais do que nunca de ajuda para o pagamento das despesas das crianças. IV. Assim, faz-se mister que se estabeleça alimentos para os Requerentes, pois demandam constantes gastos com alimentação,…

apenas a disposição sem um preço pela sua mercadoria ( a força de trabalho), este se tornará ‘escravo’. A força de trabalho do indivíduo deve ser de acordo com a sua capacidade física, e também que supra a sua conservação, para que possa haver a subsistência necessária. Marx analisa o tempo de trabalho socialmente necessário. Sendo este “aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer (ferro, linho etc), nas condições dadas de produção socialmente normais, e com o grau social…

proprietária de nada, afora de sua força de trabalho, assim sendo, a primeira classe explora a segunda classe. Subsecutivamente, antes o trabalhador era dono de sua força de trabalho, agora a força de trabalho tornou-se uma mercadoria e o valor pago em salário deve apenas garantir a sua sobrevivência. Como se explica que não percebam a reificação? Porquanto as atividades humanas começam a se alcançar como se fossem autônomas ou independentes e passam a dirigir e conduzir a vida dos…

da exploração foi Karl Marx. De acordo com a teoria da exploração, os lucros — na verdade, quaisquer outras receitas que não sejam convertidas em salário — representam uma dedução injusta daquilo que deveria ser, naturalmente e por direito, o salário do trabalhador. Segundo Marx, o que possibilita a um capitalista obter uma renda superior ao salário que ele paga ao seu empregado é exatamente o mesmo fenômeno que torna possível a um dono de escravo auferir ganhos em decorrência do…

encargo financeiro porventura gerado nesta relação processual, com base no Art. 4º da Lei 1.060/50, o que pode ser evidenciado pelo só fato de sua renda familiar ser constituída apenas com o benefício de aposentadoria por idade de sua cônjuge, um salário mínimo, além de ser pessoa idosa que necessita de alimentação, medicação e cuidados específicos. 2 - PRIORIDADE PROCESSUAL Necessária, ainda, a observância da prioridade processual no presente caso, uma vez que a Autor possui mais de…

judicialmente, no dia 29 de junho de 2013, a importância de R$ 2.077,55 (dois mil e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Irresignado, o Agravante demonstrou que a determinação da penhora não poderia prevalecer sobre seu direito ao salário, constitucionalmente consagrado. Pediu, pois, o desbloqueio judicial, apresentando documentos que comprovam que a conta bloqueada existe para recebimento os seus proventos. Apesar disso, o MM. Juiz singular da 1ª Vara Cível…

para Smith: aumento da produtividade e acumulação de capital MODELO DE CRESCIMENTO DE ADAM SMITH Divisão do trabalho Aumento da produtividade Ampliação dos mercados Aumento da população Aumento do excedente econômico Aumento dos salários Aumento do estoque de capital Aumento do emprego A Riqueza das nações contém o que seu subtítulo anuncia: investigação da natureza e das causas da riqueza das nações. Ou seja, em termos modernos, o autor busca uma teoria do…

desvalorização do mundo dos homens, ou seja, cada vez que o operariado produz, se torna mais pobre, o produto é para ele um ser estranho e independente. Ele é escravo do seu próprio trabalho, pois primeiro recebe trabalho para depois receber meios de subsistência. Isso quer dizer que primeiramente é operário para posteriormente ser uma pessoa física. A economia política encobre a alienação na característica do trabalho porque não considera a relação entre trabalhador (trabalho) e…