Salario Maternidade Aspectos Familiares

especiais; f) quanto à prorrogação, em jornada com e sem permissão de horas extras; g) quanto aos turnos, em jornada em revezamento e fixa; h) quanto à integralidade em jornada a tempo integral e a tempo parcial, esta de até 25 horas por semana, com salários proporcionais à sua duração; i) quanto à exigência ou não do efetivo trabalho, há jornadas nas quais o trabalho não tem de ser prestado, bastando que o empregado permaneça, em certo período, em sua casa para receber, quando…

insumos, apoio técnico e acompanhamento para o cultivo orgânico, baseado na policultura, na agro-floresta, permacultura, e de biocombustíveis na agricultura familiar, apoiando a fruticultura, piscicultura, apicultura, horticultura, bem como a criação de bovinos, caprinos, suínos e ovino; efetivar as ações de sustentabilidade da agricultura familiar com boa assistência técnica, com mais agregação de valor aos produtos e sua comercialização para promover a sustentabilidade dos…

empresa aderir — voluntariamente — ao Programa Empresa Cidadã. O chamado Programa Empresa Cidadã visa prorrogar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo as empresas que se cadastrarem descontar o beneficio da licença-maternidade complementar no Imposto de Renda. Desta forma a empregada deverá até um mês após o parto requisitar a prorrogação da licença-maternidade para mais 60 dias. Neste programa é necessária a adesão da empresa para que a empregada possa ter a concessão da…

CRFB É DEVIDA A QUEM DELA NECESSITAR E DEVE ATENDER AOS SEGUINTES OBJETIVOS:  A PROTECAO À FAMILIA, À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCENCIA E À VELHICE  O AMPARO ÀS CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES  A PROMOCAO DA INTEGRACAO AO MERCADO DE TRABALHO  A HABILITACAO E REABILITACAO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E A PROMOCAO DE SUA INTEGRACAO À VIDA COMUNITARIA  A GARANTIA DE UM SALARIO MINIMO DE BENEFICIO MENSAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO QUE COMPROVEM NÃO…

Carine Labres, da 3ª Vara Cível de Santana do Livramento (RS), decidiu que um menino de cinco anos terá na certidão de nascimento o nome do pai biológico e do pai que o registrou e convive desde o nascimento. A decisão da juíza leva em consideração o aspecto da multiparentalidade, reconhecendo a verdade biológica e a realidade afetiva, priorizando a melhor resolução para a criança sobre as normas do direito. No caso, o pai biológico ajuizou ação de investigação de paternidade e…

IDENTIFICADO A PARTIR DA ELEVAÇÃO DOS PATAMARES CONSIDERADO AS PREVISÕES BÁSICAS. NÃO VEMOS A MEDIA E LONGO PRAZO AS MUDANÇAS SOCIAL DESPOLITIZAÇÃO DESMOBILIZAÇÃO. O CAPITAL PERCEBEU QUE SE FAZIA DESNECESSÁRIO DESMOBILIZAÇÃO SUPERIORIDADE EM RELAÇÃO AO SALÁRIO ATRAVÉS DE SEUS MOVIMENTOS CONSEGUE VÁRIAS REGALIAS. O CAPITAL CONTINUA LIDANDO COM A HEGEMONIA DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PESSOAS. - A SEGURIDADE SOCIAL É O CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E…

cultura nacional. DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA Artigo 6° da Constituição Federal: “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Além do artigo 6° da CF, a proteção à maternidade e à infância encontram-se previstos em outros artigos da CF de ordem social sob aspectos do direito de…

Maternidade/Paternidade e Vida Profissional Maternidade/ Paternidade As famílias de hoje não são tão grandes quanto eram antigamente. Nas sociedades agrícolas pré- industriais, as famílias grandes eram uma necessidade: os filhos ajudavam os pais no trabalho da família, e por fim, cuidavam dos pais idosos. O índice de mortalidade infantil eram elevados e ter muitos filhos aumentava a probabilidade de alguns chegarem à maturidade. Na sociedade de hoje as pessoas tem

relações de sedução que exercem, desta forma, este modelo corresponde ao “sonho de sedução”. Já o modelo “Jane Fonda” está relacionado a três aspectos: envolvimento profissional luta por posições sociais tradicionalmente masculinas e constante expectativa de transformação do mundo. Enfim, o modelo “Cinderela” constitui-se em torno do casamento, da estrutura familiar e da reprodução (filhos). O principal objetivo da mulher contemporânea é conseguir integrar estes três modelos. Para…

Direito Previdenciário Aspecto Histórico. Infortúnio: Acidente; algo que saiu normalidade; extrapola o cotidiano normal. Contingência Social: Todo fato social que faz com que modifique substanciamente a vida de uma pessoa, por exemplo, a morte; nascimento de um filho; desemprego involuntário; prisão de uma pessoa. Essas contingências sociais e esses infortúnios tem uma forma de proteção, chamado Direito Previdenciário. Quanto mais a sociedade evolui, maiores os riscos. A caridade foi