Salario Maternidade Aspectos Familiares

patronal calculada sobre a folha de salários Da natureza jurídica das verbas trabalhistas a título de: hora-extra, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, salário-maternidade, terço constitucional de férias e férias indenizadas, salário família, aviso prévio, auxílio-educação, auxílio-doença e auxílio-creche a. hora-extra, b. adicional noturno c. adicional de insalubridade d. adicional de periculosidade e. salário-maternidade f. terço…

Irredutibilidade real: são reajustes periódicos para que seja mantido o poder de compra do beneficiário, que hoje é anual. Seu índice de reajuste é o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Cabe ressaltar que o reajuste não está atrelado ao salário mínimo. - Princípio da equidade na participação do custeio: Tem estrita correlação com o princípio da distributividade. Quem tema mais, contribui com mais. A Equidade passa a ideia de justiça de financiamento. Isso está resumido no…

PORTARIA CONJUNTA MPS/MF 19, DE 10/01/2014 Teto do salário de benefício e de contribuição: R$ 4.390,24 Baixa renda (salário-família e auxílio-reclusão): R$ 1.025,81 Alíquotas de contribuição do empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico (art. 20, Lei 8.212/91): SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO até 1.317,07 8,00% de 1.317,08 até 2.195,12 9,00% de 2.195,13 até 4.390,24 11,00% Cotas do salário-família: FAIXA DE RENDA…

desenvolvimento humano e solidário, terão mesmo que mudar as regras do jogo que actualmente dominam. Nos últimos 30 anos, muita coisa tem mudado em relação a participação das mulheres no campo da educação, da saúde, no trabalho, no emprego e no relacionamento familiar. Mas a questão que se coloca é como é possível ter mudado tanta coisa no campo real em relação as mulheres, se depois no campo político continuam a ser tão discriminadas. A paz e a guerra É quando se coloca a…

enfrentamento das desigualdades e das diversas formas de discriminação social. A luta para que os direitos na lei se transformem em direitos na vida demanda, portanto, mobilizações, estratégias, e forte interlocução com os poderes constituídos. Outro aspecto também importante a ser destacado é o de que a legislação merece ser considerada em sua dimensão dinâmica e processual. Nesse sentido, os direitos, no caso os direitos das mulheres, foram sendo conquistados e ampliados ao longo dos…

(comemorações de datas festivas, recreações, canto e música com amigos e familiares), com o objetivo de garantir uma qualidade de vida que os idosos poderiam não estar tendo mais em suas casas. Estes estabelecimentos podem hospedar por certos períodos, conforme a necessidade de cada família, ou permanentemente, a critério de cada um. Qual tipo será oferecido vai depender de cada empreendedor, sendo que também podem ocorrer os dois. O aspecto religioso também é considerado. Por…

ROSANA GUILHERME DA SILVA GLEICY CARNEIRO GURGEL CALDERON A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS: ESTUDO DE CASO NA MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, EM RIO BRANCO-ACRE RIO BRANCO - AC 2009 GLEICY CARNEIRO GURGEL CALDERON ROSANA GUILHERME DA SILVA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS: ESTUDO DE CASO NA MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, EM RIO BRANCO-ACRE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Serviço Social da União Educacional…

......................................................... 08 3 – PROTEÇÃO À MATERNIDADE .................................................................... 09 3.1 – Histórico ..................................................................................................... 09 3.2 – Legislações e direitos ............................................................................... 10 3.3 – Auxílio Maternidade .............................................................................

agradecimentos. RESUMO Somente em 1960, com a Lei Orgânica da Previdência Social, houve a unificação das Leis Previdenciárias. Em 1994, o reajuste dos benefícios previdenciários foi desatrelado do reajuste do Salário-mínimo. A Lei n°. 5.485/1928 estendeu o regime da "Lei Elói Chaves" aos trabalhadores dos serviços telegráficos e radiotelegráficos. A Carta Magna de 1934 foi a primeira a estabelecer o custeio tríplice da Previdência Social, com…

profissional a constante busca pela garantia da própria empregabilidade, em um mercado cada vez mais competitivo. Esse cenário abriu espaço para a maior participação da mulher no mercado de trabalho, não só pela necessidade de complementação da renda familiar e pelas novas oportunidades surgidas, mas também pela quebra dos padrões comportamentais que essas mudanças trouxeram. Hoje, a presença expressiva de mulheres em cargos e funções cada vez mais diversificados mostra que elas vêm…