Salario Maternidade Aspectos Familiares

vezes por este beneficio? ........................pg 11 55. O EI poderá aumentar a sua contribuição mensal do INSS para ter o direito a aposentadoria? ........................................Pg 11 56. Como faço para me aposentar como EI com dois salários mínimos? ..................................................................................pg 11 57. Sou aposentado por invalidez, se eu me formalizar como EI perderei a aposentadoria? ..................................................pg…

elementar. A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. São no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações. Sociologia da família.

além dos funcionários públicos; Direito à licença de maternidade a todas as mulheres trabalhadoras (1978); Subsídio por morte e funeral (1978); Uniformização e generalização do montante do abono de família a todos os trabalhadores por conta de outrem (1978). Com a aprovação da Lei 18/90 de 27 de Outubro, primeira Lei de Bases, institucionalizou-se o Sistema Nacional de Segurança Social, entendido como um sistema, fundamentado nos aspectos integrados de gestão, financiamento e…

especializada no linho e cânhamo. Com o advento da maquinaria, reduzindo o esforço muscular, abre, ainda, mais a porta das fábricas às mulheres e às crianças. Em pleno desenvolvimento, o capitalismo aproveita esse afluxo de mão de obra para reduzir salários e aumentar as horas de trabalho. Ainda desorganizados, os trabalhadores masculinos não tem meios de reação e apenas podem, para não se submeterem às imposições patronais, procurar outras profissões. Com o aperfeiçoamento da…

os valores. Neste sentido, devemos estudar a o sistema realeano, partindo da seguinte estrutura, composta pelo aspecto normativo, aspecto fático e o aspecto axiológico. Temos como aspecto normativo o ordenamento jurídico, o Direito; já o aspecto fático o Direito como fato social, ou seja, a influência da sociedade que implica em constantes mudanças no Direito. E, por último, o aspecto axiológico, que consiste na ideia do Direito, como Justiça Social, ou seja, na busca pela igualdade de fato. É

foi responsável por algumas conquistas legais; segundo o Protocolo de Atuação Conjunta nº 01/2004 “Capacitação em LIBRAS”, cria a oportunidade da gestante surda ter atendimento através do SUS com LIBRAS conforme DO /MS 6364 de 11/11/2004 (7). A maternidade atualmente está se tornando uma escolha consciente da mulher, sendo ela ouvinte ou surda. A surdez não impede que a mulher opte por ser mãe, apenas por que não poder ouvir, desta forma o desejo de ser mãe pode contemplar a realização…

Palavras-chave: mulher; trabalho; proteção; igualdade. Sumário: 1. Introdução; 2. Normas sobre duração, condições e discriminação do trabalho da mulher, 2.1. Condição e duração do trabalho da mulher, 2.2. Métodos e locais de trabalho; 3. Proteção à maternidade; 4. O princípio da igualdade e o combate à discriminação e a proteção do trabalho da mulher no âmbito da ordem constitucional vigente: aplicação do princípio da igualdade; 5. Conclusão; 6. REFERÊNCIAS. 1. Introdução Desde os…

sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir"; Como exceção, caso a natureza do labor exija, de modo efetivo e razoável, certa especificidade quanto a algum desses fatores, pode ser indicado como condição para a admissão, conforme ressalva existente no art. 373A, II: "lI - recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de…

o desenvolvimento da personalidade. Além disso, as mudanças e transições mais importantes do ciclo de vida da pessoa são processos relativos ao contexto familiar, como é o caso do casamento, da maternidade, da paternidade, do envelhecimento e da morte. 2 DESENVOLVIMETO É crescente e tem nos dias de hoje é mais comum os arranjos familiares, mais ainda incomoda porque rompe com o modelo de família nuclear, ainda considerado o modelo ideal por um grande numero de pessoas na nossa sociedade. A

trabalho vem apresentar a divisão social do trabalho e as consequências positivas que o trabalho desenvolve dentro da família, e os pontos negativos que a sua ausência causa. Trataremos sobre as relações familiares frente ao mercado de trabalho, os papeis ocupados pelos membros familiares neste aspecto, e o desgaste social que o desemprego, incentivado pela falta de politicas de estimulo provoca na sociedade, mas especificamente em cada família. Falaremos também sobre o importantíssimo…