Roberto Senise Lisboa

HENRIQUE REIS RODRIGUES 1647 – ROGERIO ADOLFO GIBIM 1741 – MARCIA VALERIA GIBBINI DE QUEIROZ 1788 – SIMONE CHROMECK DA SILVA 1790 – JORGE BASTOS DA COSTA 1791 – SERGIO HENRIQUE FERREIRA 1828 – BRUNO VENTUROSO 1852 – ALEXANDRE VICIOLI 1884 – ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO 1923 – LUIZ GUSTAVO ESTEVES 1978 – JOAO ANTONIO HEIMLICH BARRETO 1990 – RICARDO RODRIGUES DE BRITO 2049 – TATIANA FACCIO DA SILVEIRA 2099 – ANDRE LUIS MIYAZAKI 2116 – WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA 2162 –…

autoridade. Desse modo, no Direito Romano, o pai exercia o pater famílias, que era considerado um direito soberano, exercido sobre os filhos, o direito de vida e de morte, bem como a autoridade sobre seus descendentes e sua esposa. Segundo Carlos Roberto Gonçalves: A família era, então, simultaneamente, uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum vivo mais velho, era, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Comandava, oficiava o culto dos…

2 Responder ás questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: * Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? Conforme o doutrinador “Carlos Roberto Gonçalves” – É um conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, que no tocante de terceiros, durante o casamento. Regula especialmente o domínio e a administração de ambos ou de cada um sobre os…

imputável a determinada pessoa. Hodiernamente, o ordenamento jurídico pátrio adota a responsabilização civil bipartida, entendendo-a como contratual e extracontratual, que serão tratadas a seguir. 1.1 Responsabilidade Civil Contratual Na lição de Roberto Lisboa, “responsabilidade contratual é aquela que decorre da violação de obrigação disposta em um negocio jurídico” 3. Nets modalidade, antes que haja obrigação de indenizar, já existe relação jurídica entre as partes. SANTOS afirma…

c) Há a faculdade de o devedor se liberar executando prestação facultativa. → Uma prestação que é substituída através do exercício de uma faculdade excepcional conferida por lei ou pelo negócio jurídico que originou a obrigação. d) Exemplos (SENISE): I. O dono que para restaurar a servidão (direito real de passagem) a abandona. 9 Anotações para as Aulas: Obrigações em Espécie Prof.ª Nara Pereira Carvalho 1º semestre de 2013 II. O dono da coisa perdida encontrada pode não pagar

regulamentação pelos Códigos, temos o fenômeno da descodificação dos Códigos, surgem leis especiais, como é o caso do Código de Defesa de Consumidor, com o intuito de criar normas específicas para a relação de consumo, cria-se um microssistema. Roberto Senise Lisboa explica a descodificação e o surgimento dos microssistemas da seguinte maneira: (...) Com o avanço tecnológico dos meios de transportes e das comunicações, o sistema positivo existente tornou-se ultrapassado e…

| |Prof. Anderson Machado | |Profº. Valmir Cunha | |Prof. Waldemar Bellia Júnior | |Prof. Roberto W. Cristiano | |Prof. José Geraldo Garcia | |Profº. Giovani de Arruda Campos | |Prof. Nilton José Pereira |

Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil, 2002, p. 10. 17 GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva 1993, p. 04. 18 GANDINI, João Agnaldo Donizete. A responsabilidade civil do estado por conduta omissiva. Disponível em: www.ufsm.br/direito/artigos. Acesso em: 20 Fev. 2006. 19 GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p.05. 20 RIZZARDO, Arnaldo.…

Fornecedores e insumos Fornecedor é muito simples de se entender, pois é aquela organização ou pessoa que coloca no mercado um produto ou serviço que se necessita, ou seja a função do fornecedor é abastecer um pessoa, organização ou comunidade. Segundo LISBOA (2001, P.128) o conceito de fornecedor é ´´toda pessoa física ou jurídica que, no exercício da sua atividade profissional econômica, lança produtos ou serviços no mercado de…

fruto de um casamento religioso. O filho bastardo ou natural não poderia ser o continuador da religião doméstica. As uniões livres não possuíam o status de casamento, embora lhe atribuísse certo conhecimento jurídico. Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves a família era simultaneamente uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum vivo mais velho era, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Somente numa fase mais evoluída do direito…