Roberto Senise Lisboa

nas palavras da mãe do requerido, e como uma pessoa que honra com seus compromissos, não iria deixar que um filho seu ficasse sem o devido registro. Porém, apenas realizou o teste de DNA, para a surpresa do requerente, o filho não era seu. Roberto Senise Lisboa, 2008, já escreveu sobre o assunto: O erro é a falsa percepção da realidade que leva a vítima a praticar um ato ou negócio que não realizaria, caso soubesse da verdade. Se o requerente soubesse que não era pai do…

composição. No qual se verificou a necessidade do homem viver junto de pelo menos com uma pessoa. Antes a Família era vista como um conjunto de pessoas, onde o homem era o centro familiar, que tinha autoridade sobre a mulher e os filhos. Diz Roberto Senise Lisboa: Inicialmente, a união entre homem e a mulher era vista como um dever cívico, para os fins de procriação e de desenvolvimento das novas pessoas geradas, que serviriam aos exércitos de seus respectivos países, anos depois,…

2010:434). É importante lembrar que “Vigora na guarda o principio do melhor interesse do menor, que pode prevalecer, inclusive, sobre os interesses dos seus próprios genitores, conforme a conclusão judicial extraída a partir do caso concreto” (SENISE, 2010:167). Sem dúvidas, é no ambiente de ruptura dos laços afetivos entre os genitores onde mais constata-se a utilização dos filhos como instrumentos de vingança. A prática de alienação parental viola um dos direitos mais…

Obrigações. Ed. Saraiva, 2008. ISBN. | |- GAGLIANO, Pablo Gagliano e Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, vol. II: Obrigações. Saraiva, 2009. ISBN. | |-GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro. Ed. Saraiva, 2011. ISBN. | |- VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil, vol. II. Ed. Atlas, 2004. ISBN.

Diferenciações entre a contabilidade financeira e a contabilidade gerencial: uma pesquisa empírica a partir de pesquisadores de vários países. R. Cont. Fin. USP, São Paulo, n. 44, p. 9-22, maio/ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: set. 2014. BACHA, Edmar Lisboa; BONELLI, Regis. Uma interpretação das causas da desaceleração econômica do Brasil. Revista de Economia Política, v. 25, n. 3, p. 163-189, jul./set. 2005. Disponível em: . Acesso em: set. 2014. BARBIERI, Fabio. Filosofia…

ou vícios redibitórios da coisa. 2.2 Contratos Mútuos: O contrato de mútuo se apresenta como um “contrato por meio do qual uma parte (o mutuário) obtém de outra (o mutuante) a transferência de um bem fungível e consumível” (LISBOA, p. 263, 2009). Dessa forma, Silvio Rodrigues afirma que o contrato de mútuo se apresenta como um empréstimo de coisa fungível, na qual o mutuário, ao receber, torna-se proprietário, tendo que devolver a coisa com a mesma qualidade,…

da comunhão parcial de bens, o da separação de bens e o da participação final dos aquestros. Maria Helena Diniz diz que “é o conjunto de normas aplicáveis às relações e interesses econômicos resultantes do casamento” [1]. No mesmo diapasão Roberto Senise Lisboa define no “conjunto de normas jurídicas aplicáveis no casamento, que fixam quais serão comunicadas para ambos os cônjuges (comunicação de aquestros).” [2] Silvio de Salvo Venosa, diferentemente de diversos doutrinadores,…

ed. São Paulo: Saraiva, 2.008. GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 18.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. I. LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil (Teoria Geral do Direito Civil). 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O princípio ético do bem comum e a concepção jurídica do…

Estevam de Almeida, in Paulo de Lacerda, Manual. cit., v. 6 (p. 542); José de Farias Tavares, O Código Civil e a ruiva Constituição. cit. (p. 69-70); Digesto, 10, 23, 2; Hugo Nigro Mazzilli, Curadoria de ausentes e incapazes. São Paulo, 1988; Roberto Senise Lisboa, Manual, cit. v. 5(p. 139-46); Sebastiáo José Roque. Direito de família, cit. (p. 207-14). Art. 23. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa…

da comunhão parcial de bens, o da separação de bens e o da participação final dos aquestros. Maria Helena Diniz diz que “é o conjunto de normas aplicáveis às relações e interesses econômicos resultantes do casamento” [1]. No mesmo diapasão Roberto Senise Lisboa define no “conjunto de normas jurídicas aplicáveis no casamento, que fixam quais serão comunicadas para ambos os cônjuges (comunicação de aquestros).” [2] Silvio de Salvo Venosa, diferentemente de diversos doutrinadores,…