Roberto Senise Lisboa

os dos vcios sociais, que so situaes prximas umas das outras e deve ser compreendida sua diferena entre uma e outra. Roberto Senise Lisboa6 entende que Vcios de consentimento a desconformidade entre a vontade do agente e sua declarao. 4 JUNIOR, Humberto Theodoro. Op. Cit, p. 81. 5 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. So Paulo Ed. Atlas, 2005, p.481. 6 LISBOA, Roberto Senise. Manual Elementar de Direito Civil. So Paulo Ed. RT, 2002, p. 355. So vcios de consentimento o erro ou…

os dos vcios sociais, que so situaes prximas umas das outras e deve ser compreendida sua diferena entre uma e outra. Roberto Senise Lisboa6 entende que Vcios de consentimento a desconformidade entre a vontade do agente e sua declarao. 4 JUNIOR, Humberto Theodoro. Op. Cit, p. 81. 5 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. So Paulo Ed. Atlas, 2005, p.481. 6 LISBOA, Roberto Senise. Manual Elementar de Direito Civil. So Paulo Ed. RT, 2002, p. 355. So vcios de consentimento o erro ou…

Bardou de Carvalho Prof. Gláucio Menoni Honorato Prof. Micaela Pincinato Profª. Sandra Quaresma de Jesus Prof. José Francisco Serpa Profª. Lisiane Paulon Prof. Anderson Machado Profº. Valmir Cunha Prof. Waldemar Bellia Júnior Prof. Roberto W. Cristiano Prof. José Geraldo Garcia Profº. Giovani de Arruda Campos Prof. Nilton José Pereira Prof. Mariana D. Martins Prof. Élcio Galioni Profª. Maria Elizabete Vergílio Profª. Alex Sandro Dias Prof. Walter César…

imprescritibilidade, à vitaliciedade”. Adjunto a tais definições, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald sobre a elucidação de Roberto Senise Lisboa definem o direito à vida como essencial à todos os direito da personalidade, contradizendo, que este direito esteja vinculado a integridade física, mas que este deriva daquele. “Esclarece lucidamente Roberto Senise Lisboa que “todos os direitos da personalidade decorrem da existência, ainda que pretérita, da vida”,permitindo…

a família se modifica a cada dia com o surgimento de diversas estruturas pela evolução da sociedade, que exige uma transformação nessa medida para abastecer os novos parâmetros modernos que a sustentam. REFERÊNCIAS LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Direito de Família e Sucessões. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

instituto logo que surgiu, adquiriu técnicas próprias quando o assunto era glebas dos latifúndios aos colonos, ou seja, fazia com que os colonos se interessassem ao desenvolvimento agrícola, devido à garantia de perpetuidade do arrendamento. Roberto Senise Lisboa, define enfiteuse de forma muito clara, sendo: Enfiteuse, aforamento ou emprazamento um direito real sobre coisa alheia por meio do qual o proprietário (senhor direto) transmite o domínio útil de bem imóvel (bem…

divulgar o seu produto. O vínculo de prestação de serviço nesta relação enseja responsabilidade subjetiva direta do site em caso de oferta mal executada, tendo em vista se tratar do prestador profissional liberal, com este pensamento concordam Roberto Senise Lisboa e Sérgio Cavaliero Filho. A prestação de serviço nestes casos, será regulada pelos termos da legislação correlata, ou seja, o Código Civil. De uma forma ou de outra, não há como não responsabilizarem-se pelo que ofertam,…

Toda obrigação de indenizar, surge em virtude de determinados fatores, que são denominados pressupostos ou elementos de responsabilidade civil e devido a sua tamanha e dificuldade de sua caracterização é que me reporto aos ensinamentos de Roberto Senise Lisboa que configura como pressuposto de responsabilidade civil subjetiva: o agente, a vítima, o nexo de causalidade, a culpa e o dolo. Analisando o art. 186 do Código Civil, responsável por disciplinar a responsabilidade civil…

homem e a mulher; b) uma maior condescendência da chamada moral publica; c) a possibilidade de exti nção do casamento por motivos outros, alem da morte ou do adultério; 8 LISBOA, Roberto Senise. Direito Civil: Direito de Família e das Sucessões. Vol. 5. São Pa ulo: Ed. RT, 2002. p. 28. 9 LISBOA, Roberto Senise. Direito Civil: Direito de Família e das Sucessões. Vol. 5. São Paulo: Ed. RT 2002, p. 29. 10 IBID., p. 30. 14 d) uma maior proteção da mulher, consagrando-se…

Discorda, no entanto, Silvio Luís Ferreira da Rocha, ao afirmar que a obrigação alimentar é transmissível, segundo dispõe o art. 1.700, do atual Código Civil21, imprescritível, irrenunciável, irrepetível, inalienável e impenhorável22. Frisa Carlos Roberto Gonçalves, que o direito aos alimentos é personalíssimo, incessível, impenhorável, incompensável, imprescritível, intransacionável, atual, irrepetível ou irrestituível e irrenunciável23. Diante do mencionado,…