Adoção entre pares homoafetivos

RUBENS GONZALES

ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS

Bacharelado em Direito

Universidade Cruzeiro do Sul
São Paulo – 2011

RUBENS GONZALES

ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da
Professora Dra. Paula Cristina
Lippi Pereira Barros.

São Paulo

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Banca Examinadora

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Agradeço a todas as pessoas que colaboraram direta ou indiretamente para a execução do meu trabalho, em especial o
Professora Paula Cristina Lippi
Pereira Barros.

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Dedico este trabalho monográfico em primeiro lugar à minha esposa
,
Senhora
Silviana S. da Silva e os nossos familiares que sempre nos apoiou nas horas mais difícieis .

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“Nunca procures ser perfeito porque estás longe disso. Luta sim é contra as tuas próprias imperfeição de cada dia, e ai um lindo caminho de Luz se abre rumo à Perfeição’.
(Gabriel Aníbal Cunha)

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RESUMO

Este trabalho tem como objetivo a adoção entre pares homoafetivos, considerando a atualidade do assunto, o interesses prioritários do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais que apresentam iniciativa para adoção. Dentro desse escopo, a discussão reside na valorização dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais, como também no amparo doutrinário sobre a que stão. O desenvolvimento do trabalho ocorreu partir da analise do tema a luz da doutrina e da legislação. O objetivo principal foi o de estudar através de pesquisa bibliográfica a importância da relação familiar, procurando-se enfocar o principio da igualdade vinculado o principio da igualdade vinculado ao principio geral da dignidade da pessoa humana.

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SUMÁRIO