Roberto Lyra Como Julgar

há de mais sério neste mundo. Tudo nele deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica. Nada de ampliável, de pressuposto, de anfibológico. “É melhor absorver um culpado do que condenar um inocente”(ROBERTO LYRA) “Condenar um possível delinqüente e condenar um possível inocente (NELSON HUNGRIA) “A condenação exige certeza, não basta sequer a alta probabilidade”. Não é possível, observa FRAGOSO, fundar sentença condenatória em prova que…

postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato tendo aplicabilidade) desse direito. Fundamenta-se este trabalho nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade; e por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. O motivo para a realização desse estudo foi justamente a possibilidade de discutir um tema que está em evidencia no cenário nacional; chamando atenção para uma dissonância…

de aplicação (se é que as normas postas estão de fato tendo aplicabilidade) desse direito. Fundamenta-se este trabalho nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade; e por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. O motivo para a realização desse estudo foi justamente a possibilidade de discutir um tema que está em evidencia no cenário nacional; chamando atenção para uma…

aproximadamente mil anos mais recente, não faz qualquer referência a esses dois importantes institutos. Neste se encontram penas corporais, como o corte dos dedos, pés e mãos dos ladrões, da língua dos caluniadores, queima do homem adúltero e 1 LYRA, Roberto. Comentários ao código penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v. 2, p. 13. 4 – Direito Penal – Ney Moura Teles entrega da mulher adúltera aos cães, para que a devorassem. O Direito Romano conheceu a vingança, o…

corporais e morte). Privativa de liberdade. Restritiva de liberdade. Privativa de direitos. Penas pecuniárias. Pena Natureza: afetiva, castigo A natureza da pena é afetiva, é um castigo, pois não pode ter pena sem sofrimento. Ao estado e que cabe julgar e executa a pena, ao particular cobre acusar. Pena é castigo imposto pelo estado Ação penal em relação aos crimes contra honra, em funcionários público, pode ter representação em ação privada ou em ação pública. Se a ação for…

POSSAMAI ESTEVÃO GIORDANI MACHADO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA : TATTING CRICIÚMA, MAIO 2013 Argumentação de Tatting J. Tatting, o terceiro juiz a se pronunciar no livro, ele inicia falando da dificuldade de se julgar o caso desprovido de qualquer interferência emocional, dado a tragédia que o caso representa. Dividido entre a simpatia para com os acusados e a aversão para com o crime por eles cometido, o juiz utiliza-se de grande parte de seu…

solidária de tantos, em intenção e em movimento. O que sou e o que quero ser é um porta-voz. Aos interlocutores, que se reconhecerão neste trabalho, em ação e em pensamento, agradeço. 5 RESUMO O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a…

rua". Preliminarmente, devemos aqui contemplar a rua justamente como o palco das organizações populares, o espaço fértil às mobilizações e aos clamores do povo. O "Direito achado na rua", expressão cuja nascente encontra o brilhante ideário de Roberto Lyra Filho [02], emerge do pluralismo jurídico na medida em que nasce, não do ventre do Estado, mas do clamor dos oprimidos e das práticas dos novos sujeitos sociais. Dessa forma, urge que a rua seja vista não como mero espaço físico, mas como o

Vossa Excelência, ilustre e culto magistrado que honra a toga Paulista, notadamente pelo seu saber jurídico e possuidor de um dos requisitos essencialíssimo para ser julgador de homens como afirma CALAMANDREI, “julgar o semelhante deve-se, antes de tudo ter a compreensão dos fatos e decidir de forma humana e justa”. Essas qualidades Vossa Excelência as tem e este modesto advogado é testemunha ocular de todas essas afirmações que coloco na defesa do acusado.

Vossa Excelência, ilustre e culto magistrado que honra a toga Paulista, notadamente pelo seu saber jurídico e possuidor de um dos requisitos essencialíssimo para ser julgador de homens como afirma CALAMANDREI, “julgar o semelhante deve-se, antes de tudo ter a compreensão dos fatos e decidir de forma humana e justa”. Essas qualidades Vossa Excelência as tem e este modesto advogado é testemunha ocular de todas essas afirmações que coloco na defesa do acusado.