Roberto Lyra Como Julgar

suprimidas. A instituição tem sido mantida ao longo dos anos, baseada na função social e democrática que a sociedade desempenha enquanto parte ativa no Tribunal do Júri. Resta avaliar, no decorrer do tempo, se realmente, esta tem alcançado o objetivo de julgar e efetivamente fazer justiça nos casos em que o bem da vida está sendo violado. Conclusivamente, o que se deve estipular se a instituição está posta no sentido de alcançar a democracia ou a justiça pelo Tribunal do Júri. Os…

sociais, que Marx denominava de luta de classes. O poder, segundo Marx, é exercido de forma legítima pela classe dominante, que é de fato quem legisla, ainda que não ilimitadamente em razão da resistência da classe operária. De forma semelhante, Roberto Lyra Filho4 afirma: “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam…

indivíduos loucos ou cruéis, são capazes de cometer durante toda a vida. A crueldade dos crimes nos direciona a tomar posse daquelas frases feitas e bem colocadas "Quem fez isso só devia estar louco", por isso, o Juiz diante de um crime bárbaro, antes de julgar o indiciado, procura achar a priori o seu próprio ponto de entendimento e determinação, pois são estes dois índices de avaliação que medem o grau de imputabilidade do indiciado. O mundo está de ponta-cabeça. 1 …

sociedade, visando melhor identificar os delinqüentes criminosos através de seus atos. 2. A CRIMINOLOGIA O vocábulo Criminologia origina-se do latim crimino que significa crime e do grego logos, que significa tratado ou estudo. Segundo Roberto Lyra e João Marcelo de Araújo (1995, p. 3), “a palavra criminologia é hibridismo composto de raiz latina e desinência grega”. Newton Fernandes (1995, p. 85) menciona que: “Garófalo foi o criador do termo Criminologia. Imaginou-a com a…

algumas poucas classes sociais têm ingerência sobre o Júri, vê-se que os julgamentos poderão denotar ideologias próprias desses grupos. Então permitir que um grupo de pessoas, que quase sempre desconhece a realidade fática daquele que estão a julgar, e que normalmente é bem mais favorecida que a dos mesmos, tendo em vista a seleção das pessoas tidas como dignas para integrarem a lista dos jurados, e a posição que elas ocupam na sociedade. Muitas vezes, o fato de se buscar…

LITERATURA 2.1. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO Os estudos sobre a origem do Direito transpôs séculos e fronteiras. Desde a antiguidade até os dias hodiernos a maior preocupação dos estudiosos se funda na necessidade de conceituar o que seria Direito. Lyra Filho (2006, p. 7) leciona em sua obra “O que é Direito” que: “a maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato…

revelavam verdadeiros senhores feudais que ditavam as regras válidas em seu território. Nesse sentido vaticina Cezar Roberto Bitencourt: “Pode-se afirmar, sem exagero, que se instalou tardiamente um regime jurídico despótico, sustentado em um neofeudalismo luso-brasileiro, com pequenos senhores, independentes entre si, e que, distantes do poder da Coroa, possuíam um ilimitado poder de julgar e administrar os seus interesses. De certa forma, essa fase colonial brasileira reviveu os…

partir da metade dos anos 80, graças não só à repercussão dos movimentos críticos francês e italiano, mas também ao pioneirismo e ao incentivo de alguns professores de filosofia e sociologia jurídicas em diversas faculdades de Direito do País, como Roberto Lyra Filho, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luiz Fernando Coelho e Luiz Alberto Warat. [08] A Teoria Crítica do Direito, que no início limitava-se a se opor aos fundamentos do positivismo jurídico, ampliou seu objeto de…

intolerantes – a chegar ao veredicto de “não Culpado” após tensas e emocionantes deliberações. Na vida real, há uma correlação com o filme são pessoas de diferentes seguimentos da sociedade são escolhidas para o júri. Quando essas pessoas são desafiadas a julgar elas temem serem superficiais. Na vida real é assim nos não temos certeza sobre os nosso ponto de vista, somos convencidos ou nos convencemos gradativamente de acordo como as coisas vão acontecendo. No filme acabamos percebendo a…

aquele que sofre a lesão patrimonial,podendo ser igualmente qualquer pessoa física ou jurídica: devendo-se destacar que pode haver dois sujeitos passivos, quando, por exemplo, a pessoa enganada for diversa da que sofre o prejuízo. Segundo o autor Roberto Lyra, o sujeito passivo da ação é quem sofre sua materialidade.o patrimômio afetado pode ser de outrem, que experimenta o resultado, o prejuízo. Este útlimo sujeito explicado deve necessariamente ser pessoa(s) determinada(s).…